Brasília. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou preliminarmente o aumento de 83% para a bandeira tarifária vermelha, que passa de R$ 3 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) consumidos para R$ 5,50 pela mesma quantidade utilizada. As chamadas "bandeiras tarifárias" tornam possível o ajuste mensal do preço da energia elétrica, conforme elevação de gastos do setor. A proposta da agência é de que a nova fórmula comece a valer a partir de 1º de março.
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Antes disso, porém, o processo será submetido a um período de audiência pública entre 9 e 20 de fevereiro para "aprimoramentos". Os valores propostos podem ser alterados, mas dificilmente diminuídos, já que os custos que serão levados em consideração pelas bandeiras tarifárias não serão apenas os extraordinários com uso de usinas térmicas, como atualmente, mas todos os gastos adicionais das distribuidoras em um determinado mês, como compra extra de energia, chamada exposição involuntária.
Para a bandeira tarifária amarela, o aumento aprovado inicialmente é de 66,7%, passando de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos para R$ 2,50. A faixa verde segue o mesmo desenho do sistema em vigor e não deve trazer nenhum aumento para os consumidores.
Lucro pode chegar a R$ 17bi
Os novos valores das bandeiras tarifárias poderão representar aumento de quase R$ 6,5 bilhões na arrecadação prevista pela Aneel. De acordo com Tiago de Barros Correia, diretor da agência, a previsão era, no pior cenário, obter montante máximo de R$ 10,6 bilhões. Com o acréscimo, o montante pode atingir R$ 17 bilhões.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, informou que a bandeira não representa necessariamente aumento de custo. Segundo ele, a bandeira apenas antecipa custos que teriam de ser repassados em outro momento, mas sem a incidência de juros.
"A bandeira aprimora a forma de repassar o custo já existente ao consumidor. Na prática, não é aumento, porque o custo seria repassado posteriormente, com acumulado do ano e remuneração pela Selic. Portanto (no formato antigo), o consumidor, além de pagar o custo com defasagem, pagava com remuneração. Com a bandeira, ele não paga o custo financeiro", afirmou Rufino.
