O ministro Paulo Guedes (Economia) disse nesta sexta-feira (25) que o governo poderá renovar o auxílio emergencial depois de outubro, caso a pandemia continue fora de controle.
Em audiência na Comissão Temporária da Covid no Senado, Guedes afirmou que "quem dirige o auxílio emergencial não é a economia, nem sequer a política, quem dirige o auxílio emergencial é a pandemia".
"Se a pandemia continuar fora de controle, em setembro, outubro, novembro, vamos ter que renovar de novo o auxílio emergencial, mas não é a expectativa no momento. A expectativa no momento é que nós estaríamos, nas palavras do ministro Queiroga [Marcelo Queiroga, da Saúde], num ambiente de controle da pandemia"
Guedes voltou a garantir que o benefício será estendido por mais três meses. Segundo ele, o prazo leva em conta a expectativa de vacinação da população brasileira.
"O auxilio que terminaria em 31 de julho segue agosto, setembro e outubro. Outubro é o mês que todos os governadores estão dizendo que terão vacinado toda a população adulta brasileira", disse.
Guedes não detalhou como vai efetivar a proposta. A tendência é que o governo edite uma medida provisória para estender o auxílio. A ideia é manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375 por mês.
Reformulação do Bolsa Família
Após outubro, o ministro informou que a intenção é voltar com o Bolsa Família. Sobre uma possível mudança no programa, o ministro respondeu que a proposta será apresentada "um pouco para frente".
"Nós estamos estudando um fundo. É constitucional, já está aí, mas é um assunto um pouco pra frente, mas para justamente nós pegarmos essa lição de erradicação da miséria num tempo mais curto, mas dentro da ideia de respeito aos orçamentos e tudo isso", disse.
Programa de incentivo ao emprego para jovens
Guedes prometeu também a criação do BIP (Bônus de Inclusão Produtiva) e do BIQ (Bônus de Incentivo à Qualificação) para criar 2 milhões de empregos novos para jovens de 18 aos 28 anos.
"Nós precisamos dar o Bônus de Inclusão Produtiva de um lado e as empresas vão pagar o Bônus de Qualificação Profissional de outro lado, de forma que esses jovens possam ter o que a gente chama de treinamento no trabalho, que eles aprendam a trabalhar para serem incluídos no mercado de trabalho."
Impasse na prorrogação do auxílio emergencial e reformulação do Bolsa Família
Na rodada atual, cada cota do auxílio emergencial tem custo estimado de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação deve ter impacto de R$ 27 bilhões às contas do governo federal.
De acordo com técnicos do Ministério da Economia, cerca de R$ 7 bilhões devem sobrar dos pagamentos. Desse modo, o novo ciclo deve exigir uma liberação adicional de R$ 20 bilhões.
No dia 14 de junho, o ministro já havia afirmado à Folha que o auxílio emergencial seria prorrogado por três meses.
O ministrou informou que o presidente Jair Bolsonaro iria bater o martelo sobre a medida após se informar com o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é responsável pela gestão do programa.
Logo após a declaração de Guedes, Bolsonaro disse que irá turbinar o Bolsa Família, programa criado na gestão do PT, e estender o pagamento do auxílio emergencial.
O presidente confirmou em entrevista que o Ministério da Economia está estudando o pagamento de "mais duas ou três parcelas" do auxílio emergencial após o fim da rodada atual, que termina em julho.
"Mais duas ou três parcelas, está faltando só esse 'finalmente' aí, de auxílio emergencial de média de R$ 250. Média"
A liberação dos recursos será feita por meio de crédito extraordinário, mecanismo usado em situações consideradas urgentes e imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no teto, regra que limita as despesas do governo.
"No tocante ao Bolsa Família, tivemos uma inflação durante a pandemia no tocante aos produtos da cesta básica em torno de 14%, você teve item que subiu até 50%, sabemos disso daí", disse.
Mercosul
Em outro momento da audiência, Guedes defendeu a modernização do Mercosul e disse que poderá haver um "problema sério" se a Argentina continuar a se posicionar contra a flexibilização do bloco. Uma das demandas do governo brasileiro é a redução da Tarifa Externa Comum (TEC).
"Ou nós modernizamos o Mercosul ou nós teremos um problema, porque, do jeito que está, não nos ajuda como ferramenta para entrar no OCDE, para fechar o acordo com a União Europeia e, por outro lado, não nos permite fazer os acordos que o povo brasileiro gostaria que fossem feitos. Então, nós estamos com um problema sério, nós vamos ter um problema sério aí pela frente", afirmou.
O ministro negou que o Brasil tenha intenção de sair do Mercosul, mas criticou a resistência do governo argentino em concordar com as mudanças.
"Nós é que não podemos deixar que o veto de um governo argentino possa impossibilitar um acordo comercial nosso com o exterior. Nós queremos modernizar o Mercosul e vamos ter problema, porque a Argentina disse que ela exige o poder de veto. E o Brasil não vai parar porque há um presidente da Argentina que exige o poder de veto, não. Nós vamos ter que discutir a modernização do Mercosul. Nós vamos ter esse problema já, já"
Obras
Guedes disse ainda que nesta semana Bolsonaro pediu para "tirar dinheiro de onde for" para ser destinado a obras em estradas brasileiras. Segundo ele, o presidente teria dito: "olha, eu quero um tanto de dinheiro para o Tarcísio [ministro da Infraestrutura] nos próximos três ou quatro dias. Tem que ter esse dinheiro, porque, senão, a degradação das estradas brasileiras..."
O ministro relatou que conseguiria o recurso, mas que isso poderia causar um impasse com outras pastas.
"Como nós estamos ainda debaixo do teto, dois minutos depois, um outro ministro vai dar um pulo num outro lugar e falar: 'tiraram meu dinheiro daqui'. E eu tenho que dizer: é a política! É a política! Enquanto nós não assumirmos o controle dos orçamentos, nós estamos presos embaixo desse teto, esse desgraçado desse teto, mas que, no fundo, é o que nos tem permitido não desorganizar a economia enquanto estamos lutando com a pandemia", disse.