UFC cancela vagas de 13 alunos cotistas após constatar irregularidades

A Universidade Federal do Ceará (UFC) cancelou a matrícula de 13 alunos que ingressaram na instituição por meio das vagas reservadas aos estudantes cotistas pretos, pardos ou indígenas, após constatar irregularidades durante procedimento de heteroidentificação. A informação foi divulgada no site da universidade, na noite desta quinta-feira (4).

Conforme a instituição de ensino superior, em 2019, 14 estudantes foram convocados no sistema de cotas e apenas um foi considerado cotista. Já em 2020, a primeira etapa foi iniciada no dia 27 de fevereiro, com 20 alunos convocados. O procedimento ainda está em execução, em sua fase de recurso. O processo é sigiloso.

Segundo a UFC, os pedidos de enquadramento de alunos que ingressaram na Universidade por meio das vagas reservadas aos estudantes cotistas são verificados após denúncias recebidas na Ouvidoria Geral da Instituição, órgão responsável por receber, encaminhar e acompanhar os casos a fim de que sejam devidamente apurados.

Os estudantes são, então, encaminhados à comissão de heteroidentificação, formada por 15 membros, dos quais cinco compõem a comissão principal, cinco a comissão revisional e cinco são suplentes. Durante o procedimento, são consideradas pela comissão as características fenotípicas do aluno. 

Todos os estudantes que ingressaram pelas cotas reservadas a pretos e pardos poderão ser convocados a qualquer momento para a realização do procedimento.  

Ainda de acordo com a UFC, a instituição parte do pressuposto legal de validade do termo de autodeclaração assinado pelo candidato no ato de matrícula na Instituição.