Novos repasses devem diminuir filas de cirurgias eletivas no País

Para quem aguarda sua vez na fila de cirurgias eletivas do Ceará, há uma boa notícia. O Ministério da Saúde anunciou liberação de R$ 10,8 milhões para agilizar os procedimentos já agendados no Estado. Entre julho de 2017 e junho de 2018, foram realizadas 3.382 intervenções, de acordo com dados do Órgão, ou seja, 27% das 12,4 mil operações programadas, aquelas cirurgias sem caráter de urgência agendadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para todas as especialidades.

No total, R$ 250 milhões serão repassados para todo o País, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), que prevê a realização de até 285 tipos de procedimentos ambulatoriais e hospitalares da tabela SUS. Os novos recursos, explica o Ministério, devem incentivar estados e municípios a organizarem mutirões de cirurgias, diminuindo, desta forma, o tempo dos pacientes na fila de espera.

Entre os estados, São Paulo será contemplado com 21,7% dos recursos ou R$ 54,2 mi, seguido por Minas Gerais, 10% ou R$ 25 milhões e Rio de Janeiro com R$ 20,1 mi. No Nordeste, a Bahia lidera com R$ 18,5 mi (7,41% do total), com Pernambuco em segundo, R$ 11,4 milhões (4,57%).

Conforme o Ministério, a distribuição dos recursos para o custeio da estratégia considerou os critérios populacionais para que estados e municípios se organizem da melhor forma, definindo os serviços de referência e a regulação do acesso da população a estes estabelecimentos. As gestões devem utilizar os recursos para ampliar a oferta, independentemente da rotina já existente nos serviços de saúde.

Os recursos serão transferidos por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) aos estados e municípios, mediante produção apresentada. As cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos dos serviços de saúde no SUS e têm financiamento assegurado pelo repasse mensal de verbas destinadas ao custeio de procedimentos de média e alta complexidade, enviadas de forma regular e automática a todos os estados e municípios.

Plástica mamária

De acordo com a Portaria, o dinheiro servirá para procedimentos como pequenas cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa; de glândulas endócrinas, sistema nervoso central e periférico, visão, aparelho digestivo, entre outras. Elas vão desde uma adenoide, hemorroidectomia, reconstituição de canal lagrimal até plástica mamária feminina não estética.

O Governo do Ceará lançou, em março deste ano, o edital do Programa Plantão Saúde Cirurgia, ocasião em que foi apresentado o chamamento público para empresas e entidades sem fins lucrativos da iniciativa privada que tiveram o interesse em participar do credenciamento junto à Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) para a realização de cirurgias eletivas.

Contratação

A contratação das empresas tem vigência de 12 meses e foi realizada de acordo com as necessidades da Sesa para viabilizar o acesso dos pacientes cearenses aos atendimentos cirúrgicos e exames. A contratação dentro do credenciamento é observada na lei federal n° 8666/1993 (Lei das Licitações), que justifica inviabilidade de competição e seguindo a inexigibilidade de licitação, dada a natureza específica do serviço prestado.

Fila

O edital faz parte do Projeto de Lei do Governo do Ceará, aprovado na Assembleia Legislativa, em dezembro de 2017, com o intuito de suprir demandas complementares em ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), como as cirurgias eletivas. A fila de espera em oito especialidades mais procuradas é de 12.466 pacientes registrados na Central de Regulação do Estado, até novembro de 2017.

Catarata

No entanto, estudo do Conselho Federal de Medicina, do mês de dezembro de 2017, aponta que 18,4 mil integram a fila de espera no Ceará, sendo a procura por cirurgia de catarata a maior, com 4.5 mil pessoas aguardando a vez de serem operadas.