Escola nega matrícula de menina trans em Fortaleza

Aluna na Escola Educar Sesc Ensino Fundamental, no bairro Montese, desde os dois anos, a menina Lara, de 13 anos, não poderá mais estudar na instituição em 2018. Segundo a mãe da garota, Mara Beatriz, a escola se recusou a enviar o envelope de matrícula à família por ela ser uma garota transgênero.

A mãe contou que procurou a escola desde o nascimento da criança em decorrência do "caráter construtivista e inclusivo fomentado no lugar". No início do processo de transição da menina, como conta a mãe, a instituição se mostrou aberta à inclusão de Lara. "Eles disseram que nunca tinham vivenciado isso, mas iam nos apoiar e que estariam dispostos a aprender com ela", relata Mara Beatriz.

"À medida que foram surgindo problemas na escola, percebemos que não havia interesse deles em aprender", diz a mãe ao ressaltar que a maior parte dos alunos a acolheu, chamando-a, inclusive, pelo nome social. Porém, de acordo com a mãe, Lara ainda sofreu bullying por parte de outras crianças. 

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De acordo com a mãe, a escola não respeitou o nome social, garantido por Lei, além de dificultar o acesso da garota ao banheiro feminino. "Os registros e provas constam com o nome civil dela e ainda recomendaram que ela usasse o banheiro da coordenação", explica a mãe. A carteirinha de estudante com o nome social, garantida pela Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) também sofreu empecilhos. Segundo Mara Beatriz, a escola não confirmou a matrícula da garota na instituição, inviabilizando o documento, porque "precisaria consultar um setor jurídico", ainda que Lara estivesse frequentando as aulas regularmente. 

Na tarde desta terça-feira (21), a mãe escutou da escola que "não tinha como adequar o sistema à Lara porque é um sistema nacional". Além disso, a gestora "recomendou" que a família buscasse uma outra escola para a garota "que já estivesse preparada para recebê-la". Para Mara, a situação foi "humilhante, desumana e um caso de transfobia". "Ela admitiu que os envelopes de matrícula não foram entregues aos alunos para não constranger a Lara, mas ela está expulsa, ela foi convidada a se retirar da escola", conta a mãe. 

Direitos básicos

De acordo com Lauana Amora Leal, do Grupo de Apoio a Travestis e Transexuais do Ceará (GATT-CE), o que foi negado à Lara são direitos básicos já garantidos, inclusive por Lei. "A gente está vivendo um retrocesso, que estão nos negando direitos que já nos foram dados por puramente transfobia", declara. 

Segundo a integrante do grupo, O GATT-CE está se mobilizando para procurar o meio termo a fim de não agravar a situação da família. "Nessa história toda quem está perdendo é a criança porque está sendo tirado o direito de estudar, de conviver com os amigos, ela, às vezes, nem entende o porquê dessa violência toda", afirma.

Uma manifestação contra a escola ocorrerá nesta quarta-feira (22), às 16h, na frente da instituição, na Avenida João Pessoa, no bairro Montese.

Resposta

Às 11h desta quarta-feira (22/11), através de uma nota em sua página do Facebook, o Sesc-Ce informou que a matrícula de Lara está assegurada para 2018 e que a escola está averiguando os fatos e tomando as devidas providências. "O Sistema Fecomércio e a Escola Educar Sesc de Ensino Fundamental, em Fortaleza, repudiam qualquer atitude de preconceito. A Escola está averiguando os fatos e tomando as devidas providências. A premissa básica do Sistema Fecomércio-CE é inclusão e educação. Analisamos o caso e a aluna tem matrícula assegurada em 2018, como todos os veteranos", dizia a nota.