A partir desta sexta (19), equipes ligadas a instituições de Segurança Pública e de trânsito farão o controle da entrada e da saída de veículos de Fortaleza, cumprindo novo decreto estadual para reduzir a circulação do coronavírus.
O decreto, que determina "toque de recolher" no Ceará entre 22h e 5h, entre outras recomendações, passou a valer nesta quinta-feira (18).
Segundo a Secretaria da Segurança, serão montadas oito barreiras de fiscalização para abordagem de motoristas e passageiros.
Os deslocamentos intermunicipais ficarão restritos a casos listados no texto estadual. São eles:
- por motivos de saúde, próprios e de terceiros, para obter ou facilitar assistência em hospitais, clínicas, postos de saúde e outros estabelecimentos do mesmo gênero;
- entre os domicílios e os locais de trabalho de agentes públicos;
- entre os domicílios e os locais de trabalho;
- para assistência ou cuidados de pessoas com deficiência, crianças, progenitores, idosos, dependentes ou pessoas vulneráveis;
- para participação em atos administrativos ou judiciais, quando convocados pelas autoridades competentes;
- aqueles necessários ao exercício das atividades de imprensa;
- transporte de carga;
- de pessoas domiciliadas em mais de um município do Estado, desde que devidamente comprovados ambos os domicílios;
- de comprovação documental de reserva previamente realizada ou de pagamento efetuado, até a data de publicação deste Decreto, para estadia em estabelecimentos formais de hospedagem;
- por motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
Comprovação
Para circular entrando ou saindo de Fortaleza é necessário "portar documento ou declaração subscrita demonstrando o enquadramento na exceção informada, admitidos outros meios idôneos de prova".
Decreto
As novas medidas sanitárias para conter o avanço da pandemia de Covid-19 no Ceará foram anunciadas na noite dessa quarta-feira (17) durante transmissão nas redes sociais de Camilo Santana. O comércio deverá funcionar de segunda a sexta-feira até as 20h. Após esse horário, apenas atividades essenciais têm autorização para seguir de portas abertas.
Aos fins de semana, restaurantes devem abrir até as 15h, enquanto o comércio, incluindo shoppings, encerram o expediente às 17h.
A recomendação para o setor público, com exceção das atividades essenciais, é que o trabalho seja feito de forma remota. Esta mesma recomendação vale para empresas privadas, que devem evitar "ao máximo a circulação de pessoas".
Já as escolas e universidades públicas e particulares devem, obrigatoriamente, paralisar o cronograma presencial de aulas a partir desta sexta. Aulas para crianças de até três anos e atividades práticas para o ensino superior serão mantidas.
Confira o anúncio do governador