A chamada “corrida” pela vacina contra a Covid-19 pode até ter iniciado entre a comunidade científica mundial, mas, hoje, ganhou outro significado: a ansiedade da população para ser imunizada. Para isso, no Ceará, alguns queimaram a largada: fora dos grupos prioritários para recebimento da primeira dose, cerca de 100 pessoas já foram denunciadas ao Ministério Público do Ceará (MPCE), acendendo o questionamento se devem ou não tomar a segunda dose.
Para Renato Sabbatini, cientista biomédico e professor universitário, punir quem furou a fila da vacina por meio da não aplicação da segunda dose não é uma opção viável. “Isso não seria a favor da saúde pública, porque a pessoa poderá se contaminar e transmitir a doença a outras. Existem outras formas de puni-la. Receber a vacina e ser julgado pelo erro são duas coisas diferentes”, avalia.
O especialista pondera, ainda, que um atraso na segunda imunização dessas pessoas, diante de possíveis empecilhos jurídicos, prejudicaria a eficácia da proteção contra a Covid-19.
“Elas têm que receber e dentro do prazo. Porque a primeira dose é o preparo, inicia o processo imune no organismo, ensinando que tem um antígeno. A segunda é o reforço, pega a base que o sistema imune já tinha aprendido e multiplica os anticorpos. Isso não deve demorar muito, senão o anticorpo se esvai”, explica Dr. Renato.
De acordo com o MPCE, 50 denúncias sobre “fura-filas” e falta de transparência nos critérios de prioridade da vacinação no Estado foram recebidas pelo órgão até 3 de fevereiro, pelo e-mail covid19.denuncia@mpce.mp.br. No total, Fortaleza e outros 18 municípios foram mencionados: Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Jijoca, Nova Russas, Santa Quitéria, Parambu, Tianguá, Pedra Branca, Ocara, Tabuleiro do Norte, Groaíras, Ipueiras, Caucaia, Juazeiro do Norte, Ipu, Camocim, Sobral e Aracati.
Já por meio da Ouvidoria-Geral ministerial, 13 das 64 manifestações sobre “saúde” denunciadas até o dia 8 deste mês se referiam ao desrespeito à ordem dos grupos prioritários para primeira imunização. Somados a elas, foram registrados outros 37 procedimentos no Sistema de Automação do Ministério Público (SAJ-MP), até dia 5 deste mês, sobre pessoas que furaram a fila nas cidades de Fortaleza, Eusébio, Massapê, Santa Quitéria, Juazeiro do Norte, Baturité, Russas, Maracanaú, Graça, Ipu, Ipueiras, Jaguaruana, Jijoca, Missão Velha e Uruoca.
‘Não incentivar o erro’
Garantir a dose número dois da vacina a quem sequer deveria ter tomado a primeira é “beneficiar alguém que cometeu um crime contra a saúde pública”, segundo opina Caroline Gurgel, virologista, epidemiologista e professora da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC).
“Essas pessoas devem ser indiciadas judicialmente, pagar multa correspondente, por danos e crime à saúde pública, diante da limitação de doses que nós temos. Porque sequer conseguimos vacinar com êxito toda a população que precisa, todas as pessoas do grupo de risco e os profissionais de saúde”, pondera a pesquisadora.
A epidemiologista reforça que “precisamos conter o avanço da doença nas formas mais graves”, e que, por isso, “furar fila para tomar vacina é uma atitude egoísta, com a qual se coloca em risco a vida de outra pessoa”. “Se tomarem, fica como se ‘valesse a pena’ cometer o crime, e não podemos dar essa margem. Mesmo sendo 100 ‘fura-filas’: serão 50 pessoas que podem receber as duas doses (se eles não tomarem a segunda). Temos que ser rígidos quanto a isso”, sentencia.
Caroline sugere que os cearenses que burlaram a primeira fase de imunização, desrespeitando a ordem de prioridade, “deveriam ter nome divulgado, servir de exemplo e desmotivar outras tentativas”. Apesar disso, ela reconhece que o indivíduo que atrasa ou não realiza o protocolo completo de imunização pode, de fato, estar vulnerável à infecção pelo coronavírus.
“Se houver atraso da segunda dose, infelizmente vai existir uma população descoberta. As vacinas a que aderimos são de duas doses, então já foi comprovado que se vacinar com apenas uma gera uma eficácia bem inferior”, explica.
“Fura-filas” serão responsabilizados
Enéas Romero, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) do MPCE, afirma que, após a denúncia, o município é questionado sobre os critérios adotados para vacinação de determinado cidadão.
Se o motivo não seguir o protocolo correto, o órgão “pode pedir ação de improbidade ou até criminal, por crimes de corrupção, abuso de autoridade ou outros. Depende de quem deixou: foi o prefeito? O secretário? O agente de saúde que recebeu dinheiro para vacinar?”, exemplifica.
Os municípios denunciados já estão sendo ouvidos pelo MP, com processos em distintas fases de apuração. Um que já foi concluído se refere ao pedido de condenação do prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Lindberg Martins (PSD), e da secretária da Saúde da cidade, Joila Carneiro, por furarem a fila de vacinação.
Além da punição pela prática de improbidade administrativa e a decretação de indisponibilidade de bens, o MPCE solicitou multas no valor de R$ 140 mil ao prefeito e R$ 54 mil à secretária.
Sobre a autorização para aplicação ou não da segunda dose nestes e nos demais “fura-filas”, o promotor aponta que está sendo discutida com especialistas da saúde. “A nossa prioridade é aplicar a sanção. Se a outra dose será disponibilizada, ainda estamos avaliando, porque isso envolveria ‘estragar’ a primeira e comprometer a imunização. De todo modo, a pessoa tem direito à vacina, só não agora, não estava na vez dela”, pondera.