O abuso de álcool e de outras drogas durante o isolamento social imposto pela pandemia é motivo de preocupação da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao ponto de recomendar que os países limitem a venda de bebidas alcoólicas. No Brasil, exceto pelo fechamento de bares, não há políticas de restrição de vendas durante a pandemia, o que deixa as autoridades de trânsito em alerta. “O consumo de álcool em casa, fora dos padrões regulares, seguido da necessidade de as pessoas se deslocarem eventualmente, não deixam também de ser preocupantes”, afirma Victor Pavarino, consultor de segurança no trânsito e mobilidade sustentável da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Atenta à tendência de comportamento da população em relação ao álcool, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) mantém medidas para fiscalizar condutores alcoolizados. “Durante a pandemia, todas as equipe da AMC utilizam o bafômetro e os agentes são orientados, em caso de qualquer situação atípica, qualquer indício de influência do álcool, a fazerem o procedimento de fiscalização”, afirma André Luís Barcelos, assessor técnico da AMC. Ele acrescenta que, apesar de em menor número, houve algumas retenções de veículos de condutores alcoolizados neste período.
Com a flexibilização do isolamento social, as autoridades de trânsito estão em alerta quanto ao aumento do movimento das ruas e a possibilidade de um maior número de acidentes. “As pessoas vão voltar desejando viver a cidade e as oportunidades que ela oferece. O receio desse comportamento é que ele traga acidentalidade diária. A intenção é que tenhamos uma ocupação forte da fiscalização, voltando de uma forma bem estudada nos locais e horários em que há maior probabilidade de acidentes”, explica André Luís Barcelos.
Na expectativa da abertura de bares e restaurantes, a AMC informa que a fiscalização será intensificada. “A partir do momento que os estabelecimentos que vendem bebidas e os eventos que têm mais aglomerações retornem, a Lei Seca volta e retoma a operação que se tinha antes da pandemia: manhã, tarde, noite, madrugada, em todos os dias da semana”, afirma o assessor técnico.
Lei Seca
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a tolerância com o álcool na direção é zero. Conduzir veículo automotor sob influência dessa substância é uma infração de natureza gravíssima (10 vezes), multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento e suspensão da habilitação por 12 meses e retenção do veículo até apresentação de outro condutor habilitado apto a conduzir o veículo. Se a concentração for igual ou superior a 0,30 miligrama de álcool por litro de ar alveolar ou o motorista tenha sinais que indiquem alteração de capacidade psicomotora, o mesmo ainda poderá ser preso, com pena de seis meses a três anos.
Em Fortaleza, desde 2016, as operações da Lei Seca ficaram mais rigorosas quanto ao uso do bafômetro pelas equipes de fiscalização. “Fortaleza foi uma das pioneiras a usar o equipamento, tendo aumentado muito a quantidade de pessoas submetidas ao exame. É tanto que no ano passado tivemos mais de 100 mil submissões”, contabiliza André Luís Barcelos.
De acordo com o assessor técnico da AMC, a presença dos agentes de fiscalização da Lei Seca pelas ruas de Fortaleza tem muito mais efeito do que a própria abordagem. “O que importa na Lei Seca é o efeito de demonstração da operação. Não é a atuação em si. Muitas pessoas vão passar e ser submetidas a esse equipamento. Mas muitas nem vão passar por ele, mas verão que existe um cuidado, uma fiscalização sobre a questão da alcoolemia. Esse efeito é muitas vezes mais importante que a multa, porque cria na população uma ideia de que existe disciplina”, avalia.
Saiba mais: beber e dirigir
A preocupação com a alcoolemia se fundamenta no fato de que beber e dirigir é um dos principais fatores de acidentes no trânsito que influenciam na severidade ou fatalidade das colisões. De acordo com a OMS, condutores sob o efeito de álcool têm 17 vezes mais chances de se envolver em um acidente fatal. Isso porque o álcool, segundo estudo realizado pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), além de comprometer as capacidades cognitivas, reduz as chances de sobrevivência. Quanto maior o consumo de bebida alcóolica, mais chances de ferimentos graves e de óbito.
Entre os efeitos do álcool estão:
a) Redução da coordenação motora, resultando em limitações para realizar mais do que uma tarefa por vez;
b) Aumento do tempo de reação, limitando a habilidade para lidar com situações inesperadas (um veículo se aproximando, uma criança atravessando a rua etc);
c) Diminuição do discernimento e uma falsa sensação de autoconfiança, aumentando a tolerância com situações de risco, como dirigir em altas velocidades;
d) Diminuição da concentração, memória, visão e audição, o que limita muitas das faculdades necessárias para uma direção segura.
Fonte: Relatório Anual de Segurança Viária (2018)