[Errata: O Diário do Nordeste errou ao informar que "176 municípios do Ceará atingem 50% da meta de rematrícula escolar". O correto é: 73 cidades do interior alcançaram essa meta, que é de resgatar 20% de todos os alunos que abandonaram a escola ou evadiram.]
Se o educar contribui na formação intelectual, moral e física, interromper este ciclo gera lacunas sociais, muito além de uma cadeira vazia em sala de aula. Apesar de a evasão escolar ainda ser uma realidade, o Ceará tenta driblar os índices negativos.
O resultado é que em 2020, 176 municípios do interior do Estado cadastrados na plataforma do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alcançaram, juntos, quase 50% da meta de rematrícula, que é resgatar 20% de todos os alunos que abandonaram a escola ou evadiram.
Até o último dia 20 de janeiro, 6.114 estudantes do ensino infantil e fundamental foram alcançados, o que corresponde a 49,68% da meta estabelecida. Conforme o chefe do Escritório do Unicef no Ceará, Rui Aguiar, "44 municípios já alcançaram ou ultrapassaram a meta; 29 passaram os 50% da meta; 45 estão abaixo de 50% e 58 permanecem estagnados desde 2017", aponta.
Os esforços para trazer de volta crianças e adolescentes com faixa etária de 4 a 17 anos começaram em 2017, quando o Censo Escolar indicava que 61.530 haviam abandonado os estudos.
O Unicef, então, estabeleceu que as secretarias de Educação de cada cidade buscassem, pelo menos, 20% dos alunos ausentes. Dessa forma, o objetivo era que 12.306 do total estivessem novamente no âmbito escolar em 2020.
As cidades interioranas aderiram à plataforma Busca Ativa Escolar do Unicef, que ajuda no combate à exclusão escolar a partir do monitoramento da frequência dos estudantes. Através da ferramenta gratuita, gestores municipais podem fazer a identificação, o controle e o acompanhamento de crianças para depois desenvolver e implementar políticas públicas que garantam a reinclusão do grupo.
Monitoramento
De acordo com Rui Aguiar, o trabalho de busca ativa não se limita apenas à matrícula do aluno em situação de abandono. "Uma vez localizados essas crianças e adolescentes, o município é orientado a fazer quatro visitas à escola ou à casa delas para verificar se continuam frequentando as aulas. Não é só garantir a rematrícula, é muito mais que um processo de volta às aulas, é volta e permanência", reitera.
Enquanto o aluno é observado, os educadores investigam ainda as causas que levaram à desistência dos estudos. A "abordagem comunitária", que envolve um diálogo com a família e o aluno, se propõe a ouvir os dilemas pessoais do estudante. Os encontros permitiram reconhecer mais de 20 fatores. "Pode ser, por exemplo, um processo de violência na escola, falta de transporte para se locomover à unidade ou até fardamento, gravidez na adolescência, desinteresse pela escola, necessidades educativas especiais não fornecidas e até aqueles que cumprem medidas socioeducativas", sinaliza.
Na lista de municípios cadastrados na plataforma, Quixeré, no Vale do Jaguaribe, conseguiu superar a meta de 20%. Em 2017, eram 132 crianças e adolescentes afastados. Para o estabelecido pelo Unicef, seria necessário o resgate de 26 alunos, mas a ação intersetorial culminou em 40 rematrículas na cidade. A estratégia foi unir Saúde, Educação e Assistência Social para chegar até os estudantes.
"Quando a gente se propõe a saber o porquê do abandono desses meninos e meninas e consegue trazer eles de volta, é de uma imensa felicidade. Cada um que a gente leva de novo para a escola, já diminui o índice de violência e com certeza, eles poderão ter um futuro mais próspero, por isso já vale o esforço da equipe", avalia a coordenadora da Atenção Primária de Quixeré, Talita Alves.
Por outro lado, os municípios que não implementaram ou têm dificuldades para colocar em prática ações de Busca Ativa alegam falta de condições financeiras para o contrato de equipes comunitárias, explica Rui Aguiar. No caso de Santa Quitéria, que resgatou 51 dos 82 alunos da meta, o entrave está na extensão territorial. "Como nós fazemos limites com outras cidades e Santa Quitéria é muito grande, a gente encontra muitas dificuldades de chegar até esses alunos, tanto na sede quanto na zona rural", justifica Cléa Muniz, professora e articuladora do Unicef no município. Ainda assim, ela acredita que a meta será alcançada. "Estamos juntando esforços".
Ao mesmo tempo em que a Busca Ativa Escolar é feita em parte dos municípios, a Secretaria da Educação (Seduc) desenvolve uma iniciativa piloto. "Nem um aluno fora da escola" atua em regime de colaboração com as 184 cidades do Estado. Segundo a Pasta, que não descreveu as ações, o projeto ainda está sendo implementado em escolas estaduais da Capital e por isso, ainda não dispõe de resultados.
Contudo, a Seduc reforça que o Ceará tem apresentado queda progressiva no abandono escolar no Ensino Médio. Entre 2007 a 2018, a taxa passou de 16,4% para 5%, uma redução de 11,4%. "O trabalho começa nos primeiros anos de escolaridade com o Programa de Aprendizagem na Idade Certa, o Mais Paic, destinado à melhoria dos resultados da alfabetização ao 9º ano do ensino fundamental da rede pública", pontua.
Municipal
Já em Fortaleza, o acompanhamento de Busca Ativa dos 228 mil alunos matriculados do infantil à educação de jovens e adultos, se dá por meio do Sistema de Gestão Educacional (SGE) desde 2017. Em tempo real, a Secretaria Municipal da Educação (SME) consegue verificar diariamente a quantidade de crianças e adolescentes que não estão frequentando a escola e os dias da semana com maior volume de faltas.
"Se o aluno falta, ele já cai no sistema de busca ativa, e a escola é obrigada a saber o motivo dessa ausência. Se durante 10 dias corridos, a escola já tiver feito um telefonema, enviado comunicado e visitado a família, e a criança não retornou e a escola não sabe o motivo, ela dispara o caso para o Conselho Tutelar", explica o secretário adjunto da SME, Jefferson Maia.
O monitoramento de caráter preventivo, ele assegura, é um aliado eficaz para a queda na evasão de alunos. O Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aponta que Fortaleza recuou em 94,5% a taxa no ensino fundamental entre 2008 e 2018, passando de 11% para 0,6%, sendo a Capital do Nordeste com maior baixa.
"Quem volta para a escola é monitorado o ano inteiro. A gente busca encaixar essas crianças em programas de ampliação da jornada escolar, além das escolas de tempo integral, programa como o Integração e o Aprender Mais para evitar novos abandonos", complementa Jefferson Maia.
A SME garante que as ações de controle da frequência dos estudantes serão fortalecidas com a execução do Mais Gestão na Educação. Com investimento de cerca de R$ 41 milhões, o programa objetiva fortalecer a política educacional nas dimensões pedagógica, administrativa e financeira. Para a Busca Ativa dos alunos, serão contratados articuladores e agentes de campo.