O Ceará tem 809 ocupações irregulares que servem como áreas de moradia em 40 dos 184 municípios do Estado. As habitações situadas nesses territórios, em geral, têm padrão urbanístico irregular e carência de serviços públicos, como o acesso à saúde. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado ontem, além da estimativa de domicílios ocupados nos chamados aglomerados subnormais, mensurou, também, em função da pandemia, as distâncias entre as comunidades e unidades de saúde.
No Ceará, as distâncias são razoáveis e 595 das 809 ocupações irregulares estão localizadas a menos de 2 km de equipamentos de saúde, como postos, UPAs e hospitais. O equivalente a 73,5% das ocupações irregulares no Estado. No Brasil, esse índice de proximidade (até 2km) entre as comunidades e os equipamentos é de 64,93% .
A divulgação dos dados, conforme o IBGE, busca mostrar qual é a situação dos aglomerados subnormais em municípios e estados, já que nessas localidades os moradores estão mais suscetíveis ao contágio pela doença provocada pelo novo coronavírus. Isto, explica o IBGE, devido à grande densidade habitacional.
No Ceará, se 595 ocupações estão localizadas em até 2 km das unidades de saúde, outras 169 estão situadas entre 2km e 5km. Outras 45 comunidades ficam a mais de 5 km de distância dos equipamentos.
Percursos
A maior distância entre uma ocupação irregular e um hospital no Ceará é na cidade de Granja. Segundo o IBGE, 28 km separam os moradores de áreas irregulares, no Distrito de Pessoa Anta, do Hospital Municipal de Viçosa do Ceará, localizado na cidade vizinha.
Na Região Metropolitana de Fortaleza, a maior distância entre uma unidade de saúde e uma ocupação irregular é em Caucaia. São 17km entre a comunidade da Primavera, no distrito de Guararu, e a UPA de São Gonçalo do Amarante. Em Fortaleza, o maior percurso é 4,5 km que separa moradores de um aglomerado no bairro Pedras do Hospital Municipal em Eusébio, município vizinho.
A Capital tem 553 ocupações irregulares das 809 do Estado. Dentre elas, estão o Buraco da Gia (Antônio Bezerra), a Comunidade Che Guevara (Cajazeiras), a Baixada do Dendê (Edson Queiroz), a Comunidade Lagoa do Urubu (Padre Andrade), o Titanzinho (Vicente Pinzon), a Favela dos Cocos (Praia do Futuro), o Lagamar (Aerolândia) e a Comunidade Marrocos (Bom Jardim).
Fortaleza tem 187.167 habitações irregulares do total de 794.584 domicílios ocupados na cidade inteira, conforme o IBGE. A estimativa do órgão é que as moradias nos aglomerados são 23,6% do total das habitações em Fortaleza.
As informações do IBGE sobre as ocupações foram cruzadas com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, informa o órgão. No entanto, o órgão pondera que a pesquisa não investigou se as unidades de saúde próximas dos aglomerados possuem estrutura para atendimentos relacionados à Covid-19. "A grande maioria dos aglomerados subnormais está próxima de unidades de saúde. Ou seja, o problema não é distância das unidades de saúde, mas, talvez, a falta de estrutura nessas unidades. Não sabemos detalhes dessas estruturas", diz o coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE, Cláudio Stenner.
Localização
"A cidade por natureza é um lugar de aglomeração. É um lugar de moradia, trabalho. E sendo um lugar de aglomeração de pessoas é um lugar de artificialização, haja vista que a natureza é transformada. Para que você tenha um ambiente adequado de convivência e salubridade, você precisa dotar o espaço geográfico de sistemas, de drenagem, abastecimento, além de outros", diz o professor do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará (UFC) e integrante do Observatório das Metrópoles, Alexandre Queiroz Pereira, completando que a ausência desses sistemas, como o esgotamento sanitário, é histórico nas áreas irregulares e evidenciam as primeiras faltas de acesso à saúde.
Nessa correlação entre a localização dos aglomerados subnormais e as distâncias para as unidades de saúde que, no Ceará, conforme dados do IBGE, são extensões razoáveis, o professor avalia que o SUS é um bom sistema no que diz respeito a essa amplitude e destaca algumas dimensões que ajudam nesse atendimento massivo. O Programa de Saúde da Família, o acompanhamento de gestantes e os processos de vacinação são bons exemplos. Além disso, Alexandre lembra as ações de criação das UPAs e policlínicas que acabam por encurtar as distância de acesso aos serviços. "Mas nessa pandemia, vimos que sistemas mais sofisticados que o do Brasil precisaram de ajuda. Vale lembrar que os casos graves exigem estrutura superior aos dos postos de saúde", pondera.
O pesquisador também analisa que, além da pandemia, é preciso pensar nessa relação entre as distâncias e o acesso aos equipamentos de saúde, diante da demandas dos demais problemas graves, como as doenças oncológicas, cujos atendimentos, segundo ele, ainda são restritos a equipamentos distantes dessas áreas de moradia irregulares. "Essa relação de número de equipamentos por 100 mil pessoas é menor do que deveria ser, sobretudo, no Nordeste. A localização desses serviços e consultas, a dimensão das especialidades ainda há uma concentração nas grandes cidades".