A independência dos Poderes no Brasil

A nova moda discursiva do Parlamento brasileiro é a independência das Casas. A eleição de Rodrigo Pacheco (DEM-MG) para a presidência do Senado e de Arthur Lira (PP-AL) para o comando da Câmara dos Deputados teve, publicamente, essa conotação. A submissão do Legislativo ao Executivo é prejudicial à democracia. Isso está muito claro. O que mostra o atraso do Brasil é que a independência dos poderes, já prevista constitucionalmente, seja ainda argumento usado em uma eleição. É como se a prática de independência não fosse comum. E, infelizmente, não é. O simples fato de cumprir o que é minimamente aceitável nesse País é caso de "virtude". Nesse contexto, o Parlamento não deve ser opositor ao Executivo. Os poderes precisam trabalhar em parceria e diálogo constante para o bem da população. Não se governa de forma isolada nem sob egos.

Inscrições

A juventude fortalezense pode realizar inscrições em cursos na Rede Cuca, na Capital. A Prefeitura abriu inscrições, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude. Os interessados podem escolher os cursos nas áreas de formação e tecnologia, artes, comunicação e empregabilidade. Serão 877 vagas para teatro de sombra, inglês básico, alongamento de unhas, Libras para turismo, informática básica, iniciação no violão, entre outros. As inscrições são feitas online no site do portal da juventude (portaldajuventude.Juventude.Fortaleza.Ce.Gov.Br) começaram ontem e terminam amanhã.

Participação

O Tribunal de Contas do Estado divulgou ter recebido, no ano passado, 8.445 manifestações na sua Ouvidoria. A Corte realizou o atendimento de 8.334 provocações - o que representou um índice de 98,8%. Foram 6.362 solicitações de informações, 1.271 problemas técnicos, 346 comunicações de irregularidades, 291 de reclamações/críticas, 99 elogios e 76 sugestões. O canal de Ouvidoria pode e deve ser mais utilizado pela população. É lei e estimula maior participação popular nos órgãos públicos.

Protesto

Um dos grandes perrengues enfrentados por gestores públicos é a cobrança pela convocação de concursados. Ontem foi a vez de parte dos 262 aprovados no Concurso da Ematerce de 2018 realizarem uma manifestação no Palácio da Abolição. Eles pediram a convocação ao governador ao argumentar que o concurso completa dois anos da realização. O desgaste desse tipo de mobilização acontece, muito, por conta da falta de planejamento das administrações públicas. É claro que há excepcionalidades, como uma pandemia, por exemplo. As cobranças desse tipo de pauta, no entanto, continuam corriqueiras com e sem adversidades.