O Ministério da Educação divulgou ontem (11) que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que funciona como forma de seleção de vagas para instituições públicas de ensino superior, começa em abril. O anúncio foi feito algumas horas depois de a pasta divulgar calendário que definia a inscrição para janeiro de 2021 — o que inviabilizaria a participação de estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. As notas do exame saem em março.
O calendário divulgado antes do recuo da pasta informava que o Sisu abriria inscrições de 19 a 23 de janeiro. Já a prova do Enem será realizada no dia 17 de janeiro, com divulgação dos resultados no dia 29 março de 2021. A nota do Enem é um dos critérios de seleção para os programas que viabilizam uma vaga no ensino superior, tanto em universidades públicas como privadas.
Por outro lado, o ministério manteve a decisão de que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ocorrer já no próximo mês. Os estudantes irão precisar de notas dos Enens anteriores para se inscreverem.
Repercussão
A mudança gerou críticas dos estudantes. “O grande espanto, para secundaristas que sonham com a universidade, é a incompatibilidade entre as datas do Enem e dos outros programas”, diz nota da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
“Não há justificativa para anularem o Enem dessa forma. As universidades federais já estão prevendo que o ano letivo só começará no fim de março ou abril”, completou Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
As instituições devem recorrer judicialmente para que as notas da prova de janeiro possam ser usadas não só no Sisu, como também no Prouni e Fies. Dirigentes e integrantes do MEC chegaram a avaliar que a organização do calendário dessa forma tira a utilidade da realização do Enem.
A avaliação é de que o exame de janeiro foi esvaziado pelo MEC e que só terá custos e o potencial risco de transmissão de Covid-19 entre os candidatos e organizadores da prova.
Após a repercussão negativa do calendário, o MEC recuou e divulgou nota à imprensa em que afirma que “em razão do adiamento da aplicação das provas do Enem de 2020”, o Sisu está “previsto para ocorrer em abril” e “exigirá dos candidatos a nota do Enem de 2020”.
Instituições privadas
A permanência das inscrições para Prouni e Fies em janeiro ocorre em meio a pressão das instituições de ensino superior particulares para que não tivessem de alterar o calendário do próximo ano letivo.
De acordo com cronograma, o Prouni 2021 terá inscrições abertas de 12 a 15 de janeiro. Enquanto o Fies 2021 receberá os interessados entre 26 a 29 de janeiro.
A pasta explicou que a definição ocorre após considerar que “o início das aulas nas instituições de ensino superior privadas está previsto para ocorrer a partir de fevereiro”, já que não houve alteração do semestre letivo nessas instituições. O objetivo seria, então, “evitar maiores prejuízos aos candidatos que já possuem notas de Enem em edições anteriores”, destaca o texto.
Prouni e Fies
Poderão participar da próxima seleção do Prouni apenas alunos que fizeram o Enem de 2019. Já o Fies aceita participantes do exame desde 2010. Para atender aos estudantes que não possuem novas de anos anteriores, o Ministério da Educação prevê a abertura dos processos seletivos do Prouni e Fies a ser realizada logo na sequência da realização do Sisu, ou seja, após a divulgação do resultado do Enem.
Para essas seleções serão exigidas as notas do Enem de 2020, a ser realizado em janeiro de 2021. O MEC destacou ainda que todo o cronograma foi definido “em constante diálogo com as entidades representativas das instituições de ensino superior públicas e privadas”.