Obra do Ramal do Salgado deve durar 3 anos no Ceará; União promete R$ 1bi para segurança hídrica

O presidente Lula assinou, na manhã desta sexta-feira (5), em Iguatu, interior do Ceará, a ordem de serviço para o início das obras do Ramal do Salgado, canal que deve ser a principal porta de entrada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Ceará e encurtar em 150 km a chegada delas ao Açude Castanhão, maior reservatório do Estado. Elas devem iniciar em até três meses, com perspectiva de durar 36 meses.

A intervenção, orçada em R$622 milhões, está prevista nos investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com 36 km de extensão, ela promete acelerar a chegada de água ao Ceará e reduzir perdas pelo caminho, seja por infiltração, evaporação ou desvio.

Ao lado de Lula, estavam na cerimônia o governador do Estado, Elmano de Freitas, e os ministros dos Transportes, Renan Filho, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Elmano e Waldez, inclusive, haviam assinado o contrato para a execução das obras em dezembro de 2023.

"Essa água vai percorrer 150 km a menos. Se hoje é 10 mil litros de água por segundo, com o Ramal do Salgado, agora vão ser 20 mil", comemorou Elmano, em discurso.

Segundo o ministro, o prazo para a execução da obra é de até 36 meses (ou 3 anos). Porém, Giuseppe Vieira, secretário nacional de segurança hídrica do MIDR, complementa que o início não deve ser imediato, e a empresa responsável tem até 3 meses para apresentar um plano de ações.

“Como foi uma contratação integrada, primeiro a empresa contratada vai apresentar o projeto executivo para depois iniciar a obra. O prazo que a gente estima sempre para a elaboração do projeto executivo, pela complexidade da obra de engenharia, é de até três meses. Eles apresentam um projeto, a nossa equipe técnica faz a aprovação, e temos o início efetivo da obra já do Ramal”, detalha.

Como a obra vai funcionar?

O Ramal do Salgado, parte do Trecho III no Eixo Norte da Transposição, terá início no Km 30 do Ramal do Apodi (Trecho IV), na Paraíba, e levará as águas do Velho Chico ao leito do Rio Salgado. De lá, percorrendo o leito natural, elas seguirão até o Castanhão.

A Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH) estima que o Ramal terá impacto na segurança hídrica de cerca de 5 milhões de habitantes, em 54 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, Caucaia, Eusébio, Guaramiranga, Jaguaribe, Ipaumirim, Maracanaú e Limoeiro do Norte.

Conforme o MIDR, a área potencial de desapropriação do projeto é de 711 hectares, atingindo aproximadamente 156 imóveis. Deles, 105 estão no município de Ipaumirim, e os demais 51, em Lavras da Mangabeira.

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Além da assinatura do Ramal do Salgado, o presidente também anunciou novos investimentos para mais obras hídricas no Ceará. Entre elas, está a liberação de mais R$100 milhões para a continuidade e a perspectiva de conclusão do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), uma das principais intervenções de segurança hídrica para o Estado, com 145 km de extensão. 

Além disso, conforme Giuseppe Vieira, o Governo Federal tem aportado recursos para a recuperação de reservatórios estratégicos da Transposição, a cargo do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). 

“É o governo federal reafirmando o compromisso com a agenda de abastecimento, segurança hídrica, de garantir água para todos”, afirma.

Somando Ramal do Salgado e CAC, o secretário estima que estão garantidos R$ 750 milhões para o Ceará só em 2024. Adicionando valores para a recuperação de reservatórios, o valor deve beirar os R$800 milhões e, até o fim da gestão, ultrapassar R$1 bilhão, projeta. 

O ministro Waldez Góes informou ainda que, em Chorozinho, foi inaugurado o milésimo sistema de dessalinização do Programa Água Doce (PAD) - no Ceará, existem cerca de 300 sistemas semelhantes. Foi aprovado ainda orçamento de R$16 milhões para a recuperação dos reservatórios Quixabinha, em Mauriti, e Prazeres, em Barro, ambos na região do Cariri; e mais R$22 milhões (R$18 milhões do Governo Federal e R$4 milhões do Governo do Estado) para 10 novos sistemas de abastecimento.