Desde o início de novembro, a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atua para organizar a transição da atual gestão para a nova, que começa no dia 1º de janeiro de 2023. Nesse processo, ao menos 12 representantes do Ceará foram convidados a participar de alguns dos 31 grupos técnicos da transição. Na educação, há presença de 2 cearenses: Veveu Arruda (PT), ex-prefeito de Sobral; e Jaana Flávia, doutora em Educação.
O Diário do Nordeste ouviu os dois integrantes sobre a participação no grupo técnico, os pontos de maior atenção e a efetiva contribuição do Ceará, que é um dos estados de destaque nacional na educação pública.
O processo de transição é previsto na Lei Federal 10.609/2002; tem início 2 dias úteis após o turno que decide as eleições presidenciais e termina 10 dias após a posse do eleito.
No período, são criados 50 Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG) que atuam de forma remunerada. Os demais integrantes dos grupos técnicos são convocados para atuar de forma voluntária.
Na educação, até o momento, 24 pessoas constituem no grupo técnico, que é coordenado por Henrique Paim, ex-ministro da Educação entre 2014 e 2015. A doutora em educação Jaana tem vasta experiência na área. Em 2005, saiu do Ceará quando foi aprovada em um concurso público para o Ministério da Educação (MEC), em Brasília.
No MEC, Jaana atuou na coordenação geral de planejamento e na Secretaria Executiva. Em Brasília, também trabalhou no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No Ceará, entre 2016 e 2018, atuou na Secretaria de Educação (Seduc).
Atualmente, ela coordena o Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais e é professora na Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Na transição, as equipes têm, sobretudo, um papel de diagnóstico, de produzir uma “radiografia” detalhada da realidade e orientar as decisões nesse momento de passagem de um governo a outro.
Questionada sobre a contribuição possível de ser dada, Jaana argumenta que toda a sua formação acadêmica é na área da educação e da gestão pública, tendo experiência na Seduc, no MEC e no FNDE.
De acordo com ela, no MEC, foi “responsável pelo monitoramento de políticas e programas estratégicos, sobretudo aqueles vinculados ao Plano Nacional de Educação”. No FNDE, Jaana foi chefe de gabinete de Idilvan Alencar, deputado federal, que presidiu a autarquia.
Veveu Arruda também coleciona diversas experiências na área. Foi professor de Contabilidade e Administração por 40 anos na Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), em Sobral, onde também coordenou a implementação do Curso de Direito.
Na gestão pública, entre 1997 e 2016, foi secretário municipal de Cultura e Mobilização Social, vice-prefeito e prefeito de Sobral. Após ter sido pesquisador convidado na Universidade de Columbia, em Nova York, ajudou a conceber o Programa Educar Pra Valer, em parceria com a Fundação Lemann, hoje presente em 50 municípios de 10 estados brasileiros.
O professor se diz “encorajado a contribuir com todas as tarefas do GT, seja com o diagnóstico, com a identificação das tarefas mais urgentes”, sem esquecer o diálogo com organizações que atuam pela qualidade da educação pública.
Principais desafios
A educação é uma das áreas estruturantes para o desenvolvimento do Brasil, mas tem desafios históricos, e na pandemia, foi um dos setores bastante afetados, gerando grandes sequelas. Jaana foi questionada sobre qual o tema é de maior preocupação nessa área agora e deverá ser olhado com maior atenção pelo novo governo.
Ela destacou os seguintes pontos:
- A educação foi fortemente atingida tanto pela pandemia quanto por uma gestão no governo federal que não priorizou essa pauta no conjunto das demais;
- É importante retomar, em âmbito federal, uma visão sistêmica da educação, que considere o papel das políticas públicas desde a creche até a pós-graduação;
- Fundamental é retomar o diálogo com estados e municípios, no âmbito do regime de colaboração previsto pela Constituição de 1988;.
- Um dos maiores desafios da nova gestão será enfrentar os efeitos negativos da pandemia na educação. Políticas de busca ativa dos estudantes, políticas que assegurem a permanência na escola e principalmente aquelas voltadas à aprendizagem devem estar no centro da atenção da próxima gestão do MEC;
- A recomposição do orçamento do MEC também é um tema estratégico a ser enfrentado no curto prazo, para viabilizar as necessárias políticas públicas do setor.
Já para Veveu Arruda, que qualifica como “desastrosa” a gestão do MEC na gestão de Jair Bolsonaro, indica “reestruturação orçamentária, recomposição das aprendizagens perdidas pelos efeitos da Covid-19 e pela própria ausência do ministério” como principais pontos de atenção, “numa visão sistêmica e articulada com governadores e prefeitos”.
Papel na transição
No processo de transição, em termos práticos, Jaana relata que os trabalhos já tiveram início. E o ponto central, explica, é “a escuta aos diversos atores do campo educacional”. De acordo com ela, já estão ocorrendo reuniões com entidades representativas da sociedade civil e a coordenação do grupo está recebendo uma série de documentos com posicionamento e sugestões sobre o que é importante constar no relatório de transição.
Veveu Arruda complementa que as reuniões ocorrem presencialmente, em Brasília, mas com participação virtual, “pois alguns não podem se deslocar e as contribuições são voluntárias”.
Quanto ao papel exercido por ela no grupo, Jaana diz que é “levantar dados e informações importantes a serem compartilhados com a próxima gestão do MEC”. Reitera ainda que o grupo técnico escuta os diversos representantes da educação e registra tanto as sugestões como os pontos críticos.
Além disso, o Ceará é referência na área da educação pública, sendo modelo, nos últimos anos, de distintas experiências que se espalharam pelo Brasil. Para Jaana, essa representação do grupo técnico é relevante justamente por essas experiências do Estado já reconhecidas.
“Inquietação criativa e a busca permanente por melhorias” são marcas das políticas educacionais desenvolvidas tanto em Sobral como no Ceará, segundo Veveu Arruda, dando credibilidade e reconhecimento ao trabalho desenvolvido na região.
“Sobral e Ceará têm sido inspirações para municípios e estados brasileiros que querem realmente implementar políticas educacionais que garantam as aprendizagens dos estudantes não só dos conteúdos, mas a sua formação integral, cidadã e preparados para a vida prática”, ressalta o ex-prefeito.