Os números de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal indicador da qualidade do ensino no país, foram divulgados na manhã desta quarta-feira (13) pelo Ministério da Educação (MEC). Conforme os dados preliminares apresentados no evento, o Ceará apresentou uma melhora nos índices de educação no Ensino Fundamental, mas o Ensino Médio não atingiu a meta.
Pela primeira vez, o levantamento é exposto sem comparação com metas predefinidas, já que elas só foram projetadas até o ano de 2021. No entanto, o MEC decidiu repeti-las para este ano.
Como a pesquisa é realizada a cada dois anos, este também é o primeiro Ideb divulgado após a edição de 2021, ano impactado pela pandemia da Covid-19, que interrompeu o crescimento histórico que os indicadores vinham tendo. Com a paralisação de aulas presenciais e a maioria de reprovações evitada, a qualidade do ensino foi comprometida.
O Ideb tinha metas diferentes para cada estado, município e escola, combinando informações de desempenho em provas de Língua Portuguesa e Matemática e taxas de aprovação ao fim de cada etapa de ensino: 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio.
Conforme o Inep, seguindo o exemplo nacional, o Ceará vivenciou movimentação de aproximação do Índice em relação a 2019, com tendência de crescimento. Nas demais etapas, houve tendência de estabilidade nos resultados.
O Estado obteve o melhor êxito da série histórica, iniciada em 2007, nos Anos Iniciais. O Estado atingiu nota de 6,6 - segunda melhor do país, atrás apenas do Paraná, com 6,7 -, superior à de 6,4 de 2019. Nacionalmente, nesta etapa, o Ideb previa nota 6,0.
Nos Anos Finais, cujo ciclo se encerra no 9º ano, a tendência foi de estabilidade. Repetindo 2021, o Ceará também atingiu a meta nacional de 5,5, superior ao 5,4 alcançado em 2019. Nessa etapa, o Estado empatou com Goiás e Paraná.
Já o Ensino Médio, mais uma vez, não atingiu a meta. Segundo o MEC, a meta nacional para 2021 era de 5,2, mas nenhum Estado obteve sucesso. O Ceará ficou com nota 4,3, a mesma de dois anos atrás e inferior ao 4,4 de 2019.
Repensar as desigualdades
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou o resultado dos Anos Iniciais e ressaltou que o MEC estimula a Política Nacional da Criança Alfabetizada na idade certa. Contudo, também reconheceu os problemas no fluxo dos Anos Finais do ensino fundamental e sobretudo no Ensino Médio.
"O desafio é não perder quem entra na escola. Perdemos 30% dos estudantes no Ensino Médio. Por isso precisamos garantir equidade e a inclusão de regiões mais distantes, principalmente as mais pobres. Por isso investimos no programa Pé-de-Meia, que garante frequência e aprovação", destacou.
Segundo Camilo, como indutor e coordenador de políticas públicas, o MEC instituiu um grupo de trabalho para discutir um novo ciclo para o Ideb, conjugado com as metas do novo Plano Nacional de Educação (PNE), para nortear os passos seguintes da educação básica do país. O resultado deve ser apresentado até o fim deste ano.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, complementou que, mesmo com reajustes, a ideia é que o Ideb continue guiando o desenvolvimento das políticas educacionais. Como bons exemplos, ele citou o investimento na alfabetização, nas escolas de tempo integral e no uso de novas tecnologias.
"Os estudantes precisam passar de ano e aprender. Essa é uma lógica simples que as escolas entendem e buscam", argumenta Carlos Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, ao defender a simplicidade do Índice.
Ele lembra a necessidade de políticas ajustadas às desigualdades brasileiras, lembrando que o acesso das populações ao ambiente educacional não é uniforme. "Nossa trajetória não é regular e se intensifica negativamente nos anos finais", atesta Moreno.
Anos anteriores
No Ideb 2021, o Ceará atingiu parcialmente a meta de aprendizagem. As séries do Ensino Fundamental superaram o objetivo, mas o Ensino Médio ficou abaixo do ideal.
Nos anos iniciais, o Estado atingiu nota de 6,3, maior do que a meta de 5,4 estabelecida para o ano, mas abaixo do 6,4 verificado em 2019. Nos anos finais, o desempenho foi de 5,5, superando a meta de 5,1 do ano e a nota 5,4 atingida dois anos antes.
Por outro lado, o Ensino Médio foi a etapa mais sensível. Pelo 5º Ideb seguido, o Ceará não superou a meta. A nota consolidada foi de 4,3, bem distante da meta de 5,1.
COMO É CALCULADO O IDEB?
A média padronizada dos estudantes é obtida a partir das proficiências médias em Língua Portuguesa e Matemática alcançadas na Prova Brasil ou no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
A nota é utilizada como indicador de qualidade educacional desde 2005. Em 2007, entraram em vigor metas a serem alcançadas a cada nova edição, divulgada a cada dois anos pelo Inep. Contudo, elas só foram estabelecidas até 2021.
PARA QUE SERVE O IDEB?
O Ideb auxilia no monitoramento do sistema de ensino do País através do diagnóstico e norteamento de ações políticas. Ele contribui para:
- detectar escolas e/ou redes de ensino cujos alunos apresentem baixa performance em termos de rendimento e proficiência;
- monitorar a evolução temporal do desempenho dos alunos dessas escolas e/ou redes de ensino;
- direcionar programas para promover o desenvolvimento educacional de redes de ensino em que os alunos apresentam baixo desempenho.