Para você, como é viver em Fortaleza? Entre as capitais do Nordeste, a cidade está na 6ª posição em relação à qualidade de vida, conforme o levantamento do Índice de Progresso Social (IPS) Brasil 2024. Os maiores desafios de acordo com o levantamento estão em relação à violência contra mulheres e à gravidez na adolescência.
A capital cearense ficou atrás de Aracaju (67,89), Teresina (67,37), São Luís (65,69), João Pessoa (65,55) e Natal (64,45), estando na frente apenas de Salvador (63,80) e Recife (63,73) e Maceió (62,37).
Para elaborar a lista, são analisados 53 indicadores distribuídos em 3 grandes dimensões: Necessidades Humanas Básicas, como alimentação, segurança e saneamento; Fundamentos do Bem-Estar, incluindo saúde; e Oportunidades, como acesso à Educação Superior.
Com base em dados oficiais dos Ministérios da Saúde e IBGE, por exemplo, são estabelecidas notas de 0 (pior) a 100 (melhor). Fortaleza aparece com “nota” 64,42. No detalhamento dos tópicos, é possível ver as menores taxas da cidade.
O tópico "Inclusão Social" aparece com a menor nota (32,92) avaliada, sendo a violência contra mulheres o item considerado "baixo" em relação à qualidade de vida. Em "Liberdades Individuais e de Escolhas" (61,9), gravidez na adolescência (em menores de 19 anos) também está em condição baixa.
Mas, de modo geral, Inclusão Social e "Segurança Pessoal” (42,99) são áreas com índices mais baixos em Fortaleza.
Segurança pessoal
- Assassinatos de Jovens: resultado neutro
- Mortes por Acidentes de Transporte: resultado neutro
- Assassinatos de Mulheres: resultado neutro
- Homicídios: resultado neutro
Inclusão Social
- Violência contra Indígenas: resultado neutro
- Violência contra Negros: resultado neutro
- Violência contra Mulheres: resultado fraco
Liberdades Individuais e de Escolhas
- Gravidez na Adolescência (<19): resultado fraco
Ricardo Moura, pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará (LEV-UFC), analisa que em relação ao medo da população é preciso haver esforços não apenas para diminuir os episódios violentos, mas "mudar a percepção da população para que se sinta mais segura ao se locomover e ocupar os espaços públicos", como observa.
"O que a gente percebe é que, embora haja um movimento de redução de homicídios de um modo geral, dentro dos números da violência a violência contra a mulher, seja a letal ou de outras agressões, vem se mantendo bastante elevado", acrescenta.
No ano passado, Fortaleza teve recorde de feminicídios em um ano com 10 casos – um crime a mais que 2022. "É necessário um olhar mais atento para esse segmento e algo que perpassa essa violência é a misoginia, o ódio contra mulheres, e combater isso é atuar nos espaços de formação, como escolas, cursos para jovens e campanhas publicitárias", propõe.
Em relação ao impacto para jovens, o Ceará registrou 3.868 denúncias de violência contra crianças e adolescentes, que se refletiram em mais de 23 mil violações contra essa população apenas no primeiro semestre deste ano.
As políticas levam certo tempo para serem implementadas e para terem repercussão e a sensação de insegurança não avança e não diminui conforme os números. Então, há sempre uma percepção exacerbada da violência
Políticas continuadas
Nazaré Soares, coordenadora do Núcleo de Estudos em Gênero, Idade e Família da UFC, complementa que mulheres e pessoas negras são dois grupos bastante vulneráveis à violência - reflexos do patriarcado e do racismo na sociedade brasileira - e, por isso, demandam políticas públicas específicas que não podem ser vistas como “menores”.
Segundo ela, políticas públicas para essas populações precisam ser agenda de estado, não apenas de governo, e terem garantido orçamento público para sua sustentabilidade a longo prazo.
“Temos índices elevadíssimos e alarmantes. Precisamos assumir um compromisso, uma luta coletiva, porque a agenda das mulheres e pessoas negras não é somente delas, mas de toda a sociedade. Não se pode cumprir só o mínimo”, defende.
Entre as alternativas para a minimizar os problemas, ela sugere:
- financiamento contínuo para equipamentos de atendimento e monitoramento;
- conteúdos educacionais que promovam a igualdade racial;
- educação sexual e reprodutiva, para prevenir infecções sexualmente transmissíveis, gravidez na adolescência;
- fortalecimento da saúde mental de crianças e adolescentes;
- garantia do aborto seguro, especialmente para mulheres negras.
O que é feito em Fortaleza
Sobre as áreas analisadas pelo IPS, a Prefeitura de Fortaleza informou à reportagem uma série de ações e atividades relacionadas aos desafios para aumento da qualidade de vida.
Em relação à prevenção da gravidez na adolescência, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) disponibiliza métodos contraceptivos orais, injetáveis, dispositivos intrauterinos (DIU) e implantes subdérmicos, com médicos treinados.
A Secretaria Municipal da Educação (SME) também atua por meio de programas como ‘Gente Adolescente’ e ‘Saúde na Escola’, que aborda o tema com orientações para os jovens.
"Os esforços municipais para prevenção da gravidez na adolescência têm gerado resultados positivos ao longo dos anos. Em 2020, por exemplo, registraram-se 3.909 nascidos vivos de mães adolescentes na capital; já em 2023, esse número reduziu para 3.008, representando uma diminuição de aproximadamente 23%", informou a Prefeitura.
Para combater a violência contra as mulheres, a gestão destaca os programas para geração de renda e melhoria das condições de vida.
A Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) informa que desenvolve diversas ações de combate à violência contra a mulher, estruturando redes de proteção e apoio. Confira algumas:
- Centro de Referência e Atendimento às Mulheres em Situação de Violência Francisca Clotilde: atendimento 24h (De janeiro a julho de 2024, foram 4.249 atendimentos)
- Atendimento a mulheres vítimas de violência no Gonzaguinha do José Walter: referência no atendimento a vítimas de violência sexual
- Abrigo Margarida Alves e Aluguel Social Maria da Penha: De janeiro a julho de 2024, acolheu 41 pessoas, entre mulheres e seus filhos
- Grupo Especializado Maria de Penha da Guarda Municipal de Fortaleza: equipe qualificada para atuar especificamente em casos de violência doméstica
- NINA: Plataforma de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual no Transporte Público
- Projeto Lei Maria da Penha Vai à Comunidade: ações educativas em bairros de Fortaleza
- Observatório da Mulher de Fortaleza: plataforma com indicadores e dados sobre políticas públicas voltadas para as mulheres
- Nossas Guerreiras: crédito orientado de até R$ 3 mil para 15 mil mulheres de baixa renda que desejam empreender
- Costurando o Futuro: fornece máquinas de costura na lógica de coworking, ou seja, um espaço compartilhado, colaborativo e gratuito, voltado para as atividades de corte e costura
Já sobre a violência contra indígenas e negros, a Prefeitura de Fortaleza ressalta a reserva de vagas em editais do cenário cultural e em concursos públicos.
Também há o Movimento Segurança Preta, criado em abril de 2023, com formação antirracista para as forças de segurança municipais com objetivo de reduzir abordagens policiais seletivas e violentas contra a população negra.
Neste ano foi criada a Rede Municipal de Combate ao Racismo Institucional e à Intolerância Religiosa que estimula também a participação social.
Em relação à segurança, um concurso público para 1.000 novos agentes de segurança foi realizado. Também foi criado o Centro de Comando e Controle com sistema de videomonitoramento que integra imagens e dados das 7 mil câmeras integradas.
"A Prefeitura também entregou a nova base do Grupo de Operações Especiais (GOE), criou a Central de Operações Integradas da Beira-Mar (COI-BM), instalou 5 Células de Proteção Comunitária e 4 postos da Inspetoria de Salvamento Aquático (ISA), criou o Grupo Especializado Maria da Penha (GEMP), reativou a Inspetoria de Ciclopatrulhamento (Iciclo) e realizou aproximadamente 6 mil ações de capacitação e reciclagem de servidores. A nova sede da Guarda Municipal está em construção e será entregue este ano", informou.
Segurança pública
A segurança pública é uma atribuição do Governo do Estado e a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou à reportagem que "tem reforçado ações de policiamento ostensivo, além de investir no efetivo e no fortalecimento da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), com intuito de manter a desaceleração dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) em Fortaleza".
"Como resultado das ações implementadas, a partir de junho de 2024, as mortes violentas desaceleraram 16,4% na Capital. Ao todo, foram registrados 61 CVLIs contra 73 mortes violentas em maio deste ano", disse a SSPDS.
A Secretaria também destaca o aumento de 8,5% no total de armas apreendidas no primeiro semestre de 2024, em Fortaleza. Nos primeiros seis meses de 2024, foram recolhidas 774 armas, contra 713 armas recolhidas entre janeiro e junho de 2023.
Uma das medidas adotadas é a criação do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará (Coesi), que reúne diferentes da sociedade com intuito de troca de experiências. "Com duas reuniões realizadas, o Coesi já deliberou sobre o funcionamento do Sistema Estadual de Inteligência de Segurança Pública, investimentos em tecnologias e parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)".
A SSPDS ainda menciona o reforço de mais de 1.100 novos homens e mulheres na Polícia Militar do Ceará (PMCE). O efetivo atua, de forma prioritária, em Fortaleza e Região Metropolitana. No último dia 24 de julho de 2024, a Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp) realizou a aula inaugural do curso de formação para outros 388 novos soldados da PMCE. Já a PCCE recebeu 428 novos inspetores e escrivães, com a finalidade de dar celeridade nas investigações da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Delegacia de Narcóticos (Denarc), Departamento de Inteligência Policial (DIP), entre outras unidades da PCCE.
Sobre o estudo
O Índice de Progresso Social Brasil foi elaborado e lançado pela primeira vez em 2024 com avaliação da qualidade de vida e o desempenho socioambiental dos 5.570 municípios brasileiros.
A proposta é ser uma ferramenta de gestão territorial baseada em dados públicos, que identifica e apresenta, em uma mesma escala, se as pessoas têm o que precisam para prosperar.
Para isso, são avaliadas necessidades básicas como abrigo, alimentação e segurança, acesso à informação e comunicação, e se as pessoas são tratadas igualmente sem diferenciação por gênero, raça ou orientação.
Alesandra Benevides, coordenadora do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) do campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) em Sobral, analisa que os indicadores apresentados são relevantes porque não avaliam apenas a renda e produção de riquezas, mas fatores como Educação, Saúde e Meio Ambiente.
“De alguma forma, chama atenção dos gestores públicos para que se façam políticas públicas que melhorem esses índices. Nenhum prefeito com o seu município mal classificado vai gostar de ver a gestão avaliada desse jeito", conclui.