Um residencial de grande porte, na periferia de Fortaleza, onde a cidade encontra o município vizinho Maracanaú. Na borda Sul da Capital, o Cidade Jardim I, no bairro José Walter, teve as primeiras unidades entregues em 2014. Em dimensão, faz jus ao nome, pois, há uma projeção de que o local abriga 15 mil moradores, tendo mais residentes do que 55 cidades do Ceará, se considerada a população isolada de cada uma.
Com 5.536 unidades contratadas, o residencial teve 3.824 apartamentos entregues e, nesta quinta-feira (20), o presidente Lula (PT), em visita a Fortaleza, repassará aos novos proprietários outros 416. Com expressiva concentração populacional, o Cidade Jardim é emblemático e segue marcado por dilemas como segregação social, insegurança e lacunas na infraestrutura.
Nesta terça, o presidente Lula, junto ao governador Elmano de Freitas (PT), entrega apartamentos do módulo III do residencial. A primeira parte desse módulo foi repassada aos residentes ainda em 2018. Contratado em 2012, no princípio da segunda fase do Minha Casa Minha Vida (MCMV), no primeiro governo Dilma Rousseff, o Cidade Jardim 1 é composto por 5 módulos, com 5.536 unidades em 346 blocos. Cada um deles tem 4 apartamentos por andar e 4 pavimentos.
A estimativa do Governo do Ceará é que cada apartamento de 43m² do Cidade Jardim 1 abrigue, em média, 4 pessoas. Com isso, com a entrega desta terça, cerca de 1.600 pessoas devem passar a morar no residencial que tem como limites a Avenida Presidente Costa e Silva, e fica entre o Conjunto José Walter e a sede da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco em Fortaleza (Chesf). O empreendimento tem custo total de R$ 377 milhões e conta com recurso dos governos federal e estadual.
O residencial, marcado por contextos complexos, é ao mesmo tempo, conforme moradores ouvidos pelo Diário do Nordeste, espaço de realizações com a conquista da sonhada casa própria por aqueles que já vivenciaram a moradia em áreas de riscos ou em espaços inadequados, e também, de reafirmação da necessidade de mobilização para o alcance de políticas habitacionais mais efetivas socialmente.
Desde 2014, o empreendimento recebe moradores oriundos dos mais diversos bairros de Fortaleza, incluindo quem antes habitava áreas de risco. Uma população de baixa renda com demandas por moradia. Dentre os residentes estão aqueles afetados por projetos como a urbanização dos rios Maranguapinho e Cocó e os remanejados de territórios por onde as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), projetado ainda para a Copa de 2014, causaram desapropriações.
No mesmo contexto, o Governo Federal, o Estadual e a Prefeitura de Fortaleza idealizaram e construíram o Cidade Jardim 2, residencial localizado a mais de 1 km do primeiro, e ainda maior: com 5.968 apartamentos. Ambos foram estruturados próximo a grandes terrenos vazios sem urbanização na margem Sul de Fortaleza.
O incremento na população foi tão expressivo que, se comparado à quantidade de residentes no José Walter em 2010 e 2022 - anos de realização do censo demográficos do IBGE -, o bairro ganhou 20 mil moradores.
No Cidade Jardim 1 ainda faltam ser entregues 1.296 unidades do módulo 5. A previsão do Governo do Estado é que isso ocorra até setembro de 2024. Mas, não significa que o empreendimento foi, de fato, concluído.
O descompasso entre a finalização das obras, a entrada dos moradores e a garantia de acesso adequado à infraestrutura e serviços como creches, escolas, equipamentos de saúde e linhas de transporte, dentre outros, é um dos evidentes obstáculos no Cidade Jardim, e afeta a vida de quem vive no local.
Realidade dos moradores
No residencial, o acesso a equipamentos públicos tem se dado de modo gradual. No caso da saúde, o posto com uma cobertura mais localizada foi inaugurado somente em maio deste ano no Cidade Jardim 1, segundo a Prefeitura de Fortaleza. Outro está em construção, com 99% de execução, no Cidade Jardim 2, diz o município.
Sobre o acesso à educação, o entorno do Cidade Jardim tem uma escola municipal e cinco Centros de Educação Infantil (CEI) em funcionamento, informa a Prefeitura. Sendo que somente um deles foi inaugurado em 2014 e todos os demais a partir de 2019. Outras duas escolas e um CEI estão em construção.
“Pouca coisa mudou desde a inauguração. O posto de saúde, a escola e a creche, que estavam previstos para serem entregues antes da nossa chegada, não foram completamente disponibilizados. Só o posto de saúde foi inaugurado e isso aconteceu apenas no mês passado. Como não temos uma escola no residencial e devido aos conflitos territoriais do bairro, preciso me deslocar para meu antigo bairro para estudar”, relata Sara Kaune Calixto, estudante do Ensino Médio e moradora, desde 2025, do Cidade Jardim 1.
Antes, conta ela, residia no bairro Boa Vista em uma área de risco. Por sofrer com as recorrentes enchentes do Rio Cocó, a família recebeu um apartamento no Cidade Jardim. “Nossa moradia foi condenada e, como forma de indenização, fomos realocados para o Cidade Jardim 1. Atualmente, não pagamos mais o apartamento, pois as parcelas foram quitadas recentemente pelo Governo Federal.
De acordo com ela, as necessidades seguem as mesmas que há 9 anos, pois, “muitas promessas não foram cumpridas”. “Além disso, os ônibus que atendem ao Cidade Jardim têm várias limitações. A rota do ônibus para o terminal da Messejana é reduzida, o que vai para o Papicu só passa em uma parte do residencial e o da Messejana, além de ter uma frota reduzida, não adentra o residencial”, completa.
Os relatos são reiterados pelo operador logístico Luis Claudio Caetano Carneiro, também morador do residencial. Ele está no Cidade Jardim desde 2017 e diz que quando chegou ao local não havia posto de saúde e creches e era preciso atravessar a avenida para buscar esses serviços. “Agora, temos do ladinho da gente (esses equipamentos). Por enquanto, eu tô satisfeito”.
Claudio completa que a sensação de insegurança também era bastante acentuada quando chegou, e que tem amenizado nos últimos anos. De acordo com ele, a presença de policiamento tem sido mais recorrente. Um ponto que Claudio destaca como possível de melhoria é a limpeza dos arredores do residencial, as áreas vazias de matagal, incluindo também as margens da Lagoa Aldeia Velha. “Deveriam fazer uma área de lazer na lagoa. Já iria melhorar para nós moradores”, reforça.
A dona de casa Hozana Lima chegou ao local há 8 anos. Ela relata que a realidade experimentada há alguns anos só tem mudado “por meio de muitas cobranças”. “Há menos de um mês, ganhamos um posto de saúde, mas a promessa que foi nos feita, quando foram nos tirar da nossas casas (nas remoções), foi que iria ter posto, escolas, creches, mas, infelizmente, não teve nada disso”. “Essa é nossa realidade, não queremos muito. Queremos apenas o suficiente para formar nossos filhos”, acrescenta.
Problemas de insegurança
O Cidade Jardim também enfrenta problemas relacionados à insegurança. Os dois residenciais registram, há anos, a atuação de facções criminosas que, além de mortes e outras violências, geraram expulsões de moradores das residências. Essas ocorrências constam em processos que geraram condenações judiciais de integrantes de facções.
Em 2020, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Ceará (MPCE) recomendaram formalmente ao Governo do Estado e à Prefeitura de Fortaleza o reforço na fiscalização no Cidade Jardim I e II, tendo em vista que "há expressiva atuação de facção criminosa no Cidade Jardim I e I, que dificulta a atuação da polícia nos residenciais".
Outra evidência da situação de insegurança é que os dois residenciais, nos últimos anos, foram alvo de inúmeras etapas das Operação Domus, ação executada pelas forças de segurança do Estado que tem a finalidade de monitorar os conjuntos habitacionais e dentre outros pontos combater a atuação das organizações criminosas.
Questionada sobre essas evidências e sobre a atuação das forças de segurança diante da violência contra moradores por parte de integrantes de facção criminosas no Cidade Jardim, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou, em nota, apenas que, a Polícia Militar monitora o residencial “de maneira permanente e preventiva, como parte do protocolo específico do comando especializado realizado por equipes do 21º Batalhão da PMCE e do Comando para Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac)”.
A região, diz a SSPDS, conta com reforço do Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e do Comando de Policiamento de Choque (CPChoque). No território, o 8° Distrito Policial (DP), informa a SSPDS, “é responsável por realizar diligências no intuito de identificar e prender autores de delitos praticados na região”.
Já a Prefeitura informa que o entorno do Residencial Cidade Jardim é monitorado por câmeras do sistema de videomonitoramento municipal e que a Guarda “também atua em ações conjuntas com a Polícia Militar e Polícia Civil”.
Características do Cidade Jardim
O tamanho tão expressivo do residencial, com mais de 5 mil moradias, é resultado do contexto de realização da segunda fase do MCMV, iniciada em 2011, quando, explica o professor do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Design da Universidade Federal do Ceará (UFC), pesquisador do Núcleo Fortaleza do Observatório das Metrópoles e coordenador do Laboratório de Estudos da Habitação da UFC, Renato Pequeno.
De acordo com ele, na primeira fase do MCMV os conjuntos habitacionais tinham uma limitação de construção de até 500 unidades, e com isso, Fortaleza teve um reduzido número de empreendimentos e moradias, apesar da elevada demanda. “Os contratos poderiam ter até 500 unidades. A lógica era que o programa previa a ocupação de vazios urbanos em áreas que já tivessem infraestrutura, com equipamentos sociais disponíveis”.
Depois, acrescenta, “o programa sofreu muita pressão da construção civil e uma nova norma passou a permitir o conjunto com 5 mil unidades. Para isso precisava de terrenos bem maior”, destaca.
O pesquisador destaca que além do tamanho, o Cidade Jardim também tem como marcas a localização distante com concentração de moradores em um setor da cidade desprovido de infraestrutura e serviços urbanos.
“O Conjunto José Walter, que fica ao lado, foi construído nos anos 1970 na mesma localização. Nele havia a previsão de equipamentos sociais que foram construídos. Já o Cidade Jardim 1 e 2 foram construídos, em geral, sem qualquer equipamento social. Tem salão de festas e alguns playgrouds. Você tem a construção de casas e não tem a construção de cidade”.
Renato reforça que no planejamento de residenciais desse tipo é imprescindível a estruturação preliminar de equipamentos sociais para garantir o desenvolvimento de políticas públicas no âmbito da saúde, educação, assistência social, mobilidade e cultura, de modo que essa ação seja anterior à chegada dos residentes.
“É fundamental que o Estado esteja presente. Que esses equipamentos venham para transformar essa realidade. E quando falo estado, estou falando da prefeitura e dos governos estadual e federal”, completa.
O que deve ser feito?
O pesquisador Renato Pequeno defende que, para reduzir os dados e alterar a realidade de centenas de famílias, “é preciso levar urbanidade para essas áreas, com tratamento urbanístico e paisagístico, com praças e parques”. Assegurar a infraestrutura mínima, reforça ele, com a garantia de uma gama de equipamentos sociais para a população que vive naquele território tende a melhorar as condições de vida e as relações das pessoas.
Um outro passo, argumenta, é “cumprir a lei e garantir que os conjuntos habitacionais a serem erguidos em Fortaleza, sejam feitos em áreas que tenham infraestrutura e equipamentos sociais”. De acordo com ele, no processo de revisão do Plano Diretor de Fortaleza, a Prefeitura deve prezar por esse tipo de preocupação.
O professor destaca que a retomada da produção habitacional no país, deve considerar justamente o resultado das políticas habitacionais implementadas nos últimos anos, para que erros não se repitam.
Ao invés da construção de grandes residenciais nas periferias, como Fortaleza tem experimentado nas últimas décadas, Renato afirma que é importante focar em empreendimentos de pequeno e médio portes em terrenos vazios que já contam com infraestrutura e serviços urbanos, de modo que se garanta efetivamente “a democratização do acesso à terra urbanizada”.