Três pilares para o desenvolvimento e o bem-estar de crianças e adolescentes tiveram melhora significativa no Ceará, entre 2021 e 2024. Indicadores de educação, saúde e proteção social avançaram acima da média nacional em 158 municípios (lista abaixo) – que foram certificados, nesta quarta-feira (6), com o Selo UNICEF.
O número de cidades corresponde a 86% do total de municípios cearenses. Foi o estado brasileiro líder em certificações. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem como objetivo apoiar cidades das regiões brasileiras mais vulneráveis para que impulsionem as políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
No Ceará, os municípios ampliaram a vacinação infantil, quase zeraram o abandono escolar e fortaleceram o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), aumentando em mais de 33 vezes o número de notificações de violência entre 2020 e 2023 — neste quesito a melhora se refere ao fato de se poder acessar os dados, o que possibilita planejamento de políticas de combate e prevenção.
Rui Aguiar, chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza, destaca que o resultado do Estado foi o melhor desde 1999, quando o Selo UNICEF foi instituído, e opina que a certificação é uma forma de valorizar os profissionais da saúde, da educação e da assistência social, “que não pararam durante a pandemia”.
“Esse selo tem um valor muito especial, porque aconteceu depois da pandemia. No Ceará, foi feito um trabalho muito interessante entre 2020 e 2021, quando terminou a edição anterior do selo: foi mantida a mobilização dos municípios em cima (dos impactos) da pandemia”, relata.
Municípios do Ceará certificados com Selo UNICEF:
- Acarape
- Acaraú
- Acopiara
- Aiuaba
- Alcântaras
- Altaneira
- Alto Santo
- Antonina do Norte
- Aquiraz
- Aracati
- Aracoiaba
- Ararendá
- Araripe
- Aratuba
- Arneiroz
- Assaré
- Aurora
- Baixio
- Banabuiú
- Barbalha
- Barreira
- Barro
- Barroquinha
- Baturité
- Beberibe
- Bela Cruz
- Boa Viagem
- Brejo Santo
- Camocim
- Campos Sales
- Capistrano
- Cariré
- Cariús
- Carnaubal
- Cascavel
- Catunda
- Caucaia
- Cedro
- Chaval
- Chorozinho
- Coreaú
- Crateús
- Crato
- Croatá
- Cruz
- Deputado Irapuan Pinheiro
- Eusébio
- Farias Brito
- Forquilha
- Fortim
- Frecheirinha
- General Sampaio
- Graça
- Granja
- Granjeiro
- Groaíras
- Guaiúba
- Guaraciaba do Norte
- Guaramiranga
- Hidrolândia
- Horizonte
- Ibaretama
- Ibiapina
- Ibicuitinga
- Icapuí
- Icó
- Iguatu
- Ipaporanga
- Ipaumirim
- Ipu
- Iracema
- Irauçuba
- Itaiçaba
- Itaitinga
- Itapajé
- Itapipoca
- Itapiúna
- Itarema
- Itatira
- Jaguaretama
- Jaguaribara
- Jaguaribe
- Jaguaruana
- Jati
- Jijoca de Jericoacoara
- Juazeiro do Norte
- Jucás
- Lavras da Mangabeira
- Limoeiro do Norte
- Madalena
- Maracanaú
- Maranguape
- Marco
- Martinópole
- Massapê
- Mauriti
- Meruoca
- Milagres
- Milhã
- Mombaça
- Monsenhor Tabosa
- Morada Nova
- Moraújo
- Morrinhos
- Mucambo
- Mulungu
- Nova Olinda
- Nova Russas
- Novo Oriente
- Ocara
- Orós
- Pacajus
- Pacatuba
- Pacoti
- Palhano
- Palmácia
- Paracuru
- Paraipaba
- Paramoti
- Pedra Branca
- Penaforte
- Pentecoste
- Pindoretama
- Piquet Carneiro
- Pires Ferreira
- Poranga
- Porteiras
- Potengi
- Quiterianópolis
- Quixadá
- Quixelô
- Quixeramobim
- Quixeré
- Redenção
- Reriutaba
- Russas
- Saboeiro
- Salitre
- Santana do Acaraú
- Santa Quitéria
- São Benedito
- São Gonçalo do Amarante
- São João do Jaguaribe
- Senador Pompeu
- Senador Sá
- Sobral
- Solonópole
- Tabuleiro do Norte
- Tamboril
- Tauá
- Tejuçuoca
- Trairi
- Ubajara
- Uruburetama
- Uruoca
- Varjota
- Várzea Alegre
- Viçosa do Ceará
Vacinação pós-pandemia
Um dos indicadores avaliados para concessão do selo foi a cobertura vacinal da Tríplice Viral, que previne sarampo, caxumba e rubéola. Em média, os 158 municípios cearenses certificados aumentaram a taxa de 63,8% para 90,2% do público-alvo vacinado com a segunda dose, entre 2020 e 2023.
O avanço foi significativamente superior ao nacional. Considerando os municípios de todo o Brasil, a taxa de cobertura com o imunizante aumentou de 64,27% para 65,91%. Estado e País, contudo, terminaram abaixo dos 95% preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
foi o aumento da taxa de cobertura vacinal com a D2 da Tríplice Viral no Ceará, entre 2020 e 2023.
Rui Aguiar observa que a queda das taxas de vacinação durante a pandemia exigiu “um esforço dos municípios de fazer a busca ativa das crianças com vacinas atrasadas, de modo que muitos recuperaram a cobertura acima de 90%”.
O papel dos agentes comunitários de saúde, “que visitavam as famílias”, e dos profissionais de postos de saúde também foi destacado pelo chefe do UNICEF em Fortaleza como determinante para a melhoria na área.
Zero abandono escolar
Outro indicador-chave que elevou os municípios cearenses à certificação com o Selo UNICEF foi a queda do abandono escolar. De acordo com o Fundo, a taxa de abandono caiu em média 74,7% nas 158 cidades que mais melhoraram as políticas para infância e adolescência, saindo de 0,8% e chegando a 0,2%.
O resultado é avaliado por Rui como “impressionante e histórico”. “O abandono escolar zero é tão importante quanto foi a universalização da educação nos anos 1990. O Ceará chegou a ter até 97% de crianças na escola, em 1997-98”, compara.
“Agora, não é só que toda criança está na escola: elas permanecem lá.”
O especialista lembra que as escolas fecharam durante a pandemia – período que fez os índices de aprendizagem despencarem em todo o País – “mas estavam abertas, monitorando o abandono escolar, fazendo entrega de materiais, orientação da família, enviando a merenda pra casa das crianças”, vínculo que ele considera crucial.
Violência denunciada
O terceiro indicador avaliado pelo Selo UNICEF chega a ser paradoxal: o aumento do número de notificações de violência contra crianças e adolescentes foi considerado positivo. Isso porque o crescimento não indica aumento de casos, e sim que os casos que acontecem estão sendo identificados.
“O que temos hoje, com um bom sistema de notificação, é um conhecimento concreto do caso: quem é a criança, quem foram os responsáveis, que direitos foram atingidos, que ação precisa ser feita, que tipo de atenção a criança precisa que seja realizada”, explica Rui Aguiar.
notificações de violências contra crianças e adolescentes foram feitas em 2023, mais de 33 vezes mais do que em 2020, que teve apenas 879 registros.
Entre 2020 e 2023, as notificações de violações múltiplas contra crianças e adolescentes em todo o Brasil aumentaram de 118.995 para 578.859 – um crescimento de quase 5 vezes.
O Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) é o meio pelo qual os casos são notificados, para que passem a ser prevenidos e punidos. A adesão ao Sipia e o uso adequado dele, então, estavam entre as metas a serem atingidas pelas cidades para obter o Selo UNICEF.
“A notificação é um passo fundamental pra concretização do atendimento das crianças vítimas de exploração e violência e pra responsabilização dos autores, que é o grande problema que a gente tem. Quando você não notifica a agressão, é quase impossível haver responsabilização”, analisa o chefe do Escritório do UNICEF em Fortaleza.
Como o UNICEF monitora as cidades
Todos os dados avaliados pela entidade são de bases oficiais, como o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), o Censo Escolar da Educação Básica, e o próprio Sipia.
Já o acompanhamento dos municípios é feito por meio de plataformas disponibilizadas pelo próprio UNICEF para que as gestões alimentem com informações do que têm feito em termos de políticas para infância e adolescência, conforme explica Rui Aguiar.
“Temos a plataforma de busca ativa escolar, na qual os municípios colocam informações sobre rematrícula de crianças e adolescentes; temos a da busca ativa vacinal, que acompanha as taxas; tem uma de informações básicas de saúde mental, que é o ‘Pode falar’; e outras várias ferramentas gratuitas”, lista.
E o que as cidades ganham ao conquistarem o Selo UNICEF?
Para Rui, receber o Selo é uma forma de as cidades prestarem contas à sociedade sobre os resultados das políticas públicas que têm executado. “É mais do que uma certificação: é um mecanismo de transparência e gestão por resultados”, inicia.
“Quando a cidade ganha o selo, a população é convidada a conhecer a situação. E a transparência promove novas demandas, a população demanda novos serviços”, alerta o especialista.
Ele aponta que, a cada conquista, as novas metas evoluem. “Temos 25 anos monitorando o acesso à educação. Agora, monitoramos a presença da criança nas escolas. Nos próximos anos, a grande demanda será o acesso à creche. E com a progressiva melhora do ensino fundamental, podemos ter mais vagas em tempo integral”, adianta.