Uma clínica odontológica localizada na Avenida Mozart Lucena, no bairro Vila Velha, foi interditada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) por uma série de irregularidades graves. Entre as falhas, estão a falta de alvará e de licença sanitária, além de problemas na rotina de limpeza.
Ainda conforme o órgão, o estabelecimento foi autuado pela Agefis por problemas de processamento e esterilização dos artigos utilizados nos atendimentos odontológicos. A inspeção aconteceu na manhã de última terça-feira (6).
A clínica ainda cometeu infrações consideradas graves pelo Código da Cidade de Fortaleza, tais como:
- Falta de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS);
- Falta Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs).
Vistas as irregularidades, foi lavrado um auto de infração e determinada a interdição cautelar do estabelecimento por completo, até que tudo seja regularizado.
O responsável pela clínica terá:
- 30 dias úteis para regularizar a falta de alvará e licença sanitária;
- 10 dias para apresentar documentos sobre a destinação de resíduos;
- 15 dias úteis para apresentar defesa em relação ao auto de infração.
Caso a interdição seja descumprida, novas autuações e, inclusive, responsabilização civil e penal, poderão ser aplicadas. Um valor de multa poderá ser definido após o processo administrativo correr.
Sala de esterilização mofada
Durante a visita técnica, foi constatado que a sala de esterilização continha mofo, infiltrações e estrutura inadequada, fatos que pesam na gravidade da infração, já que uma clínica de saúde é considerada um estabelecimento de alto risco sanitário.
"Nesses estabelecimentos, a inspeção prévia é necessária para que sejam verificadas as condições de estrutura, funcionamento, processamento de materiais, gerenciamento de resíduos e demais procedimentos que possam impactar a segurança dos pacientes e dos profissionais", ponderou Helayne Lima, gerente de fiscalização da Agefis.
O local tinha problemas de ventilação, higiene e organização. Faltava ainda equipamento de proteção individual para os profissionais.
A Agefis inspecionou e constatou também:
- Secagem inadequada dos materiais;
- Reutilização de embalagens de grau cirúrgico, que são de uso único;
- Armazenamento inadequado de materiais esterilizados;
- Ausência de monitoramento biológico semanal da esterilização;
- Falta de indicadores químicos nas embalagens;
- Ausência de documentação de manutenção preventiva da autoclave;
- Falta de separação entre áreas limpas e contaminadas, aumentando o risco de contaminação.
