O pagamento das parcelas do auxílio financeiro que o Governo do Ceará destinará aos profissionais do setor de eventos começa em abril, anunciou Fabiano Piúba, secretário da Cultura, em live na tarde desta sexta-feira (26). São duas parcelas, no valor de R$ 500 cada, a serem quitadas entre dias 11 e 30 de abril (1ª parcela); e de 3 a 15 de maio (2ª parcela).
Profissionais de categorias culturais, como a dos músicos e humoristas, e outras, técnicas e de serviços, do setor de eventos devem se cadastrar no Mapa Cultural do Ceará (caso ainda não sejam cadastrados) e depois se inscrever para receber o auxílio na página auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br, disponível a partir de segunda-feira (1º de março).
O cadastramento acontece de 1 a 10 de março. O período de validação ocorre ente 11 e 5 de abril. O resultado dos nomes habilitados será conhecido no dia 7 de abril. O pagamento da primeira parcela acontece no período que vai de 11 a 30 de abril. De 3 a 15 de maio, será paga a segunda parcela do auxílio financeiro.
Quem pode receber
Conforme a Lei Nº17.386, publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (24), estão habilitados pare receber o aúxílio:
- Técnicos (Iluminação, Cenotécnico, Som, Figurino, Produção)
- Músicos
- Humoristas;
- Artistas de rua;
- Artistas circenses;
- Cerimonialistas de eventos;
- Fotógrafos de eventos;
- Cinegrafista de eventos;
- Decoradores de Eventos;
- Recepcionistas de eventos.
Os inscritos devem ser residente no Ceará, com idade a partir de 18 anos.
Não estão aptos a receber o auxílio os profissionais que tenham emprego formal, aqueles que já receben algum tipo de assistência, como aposentadoria e outros auxílios financeiros (a exceção é o bolsa família) e quem exerce cargos públicos.
Socorro ao setor
O pacote de ações para socorrer o setor de eventos, um pleito antigo das categorias, foi anunciado pelo Governo do Ceará no dia 16 de fevereiro. Além do auxílio financeiro de R$ 1 mil aos profissionais da área, também foi anunciado um edital no valor total de R$ 4 milhões para realização de eventos coorporativos, inseção de taxas e parcelamento de dívidas.