Termina nesta segunda-feira (17) o prazo do Discord para desativar a função de transmissão ao vivo no Brasil. O prazo foi estipulado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em 12 de julho.
Após a decisão da ANPD, comunicada em 12 de agosto, o Discord pediu a suspensão da decisão, a classificou como "prematura" e questionou a autoridade do órgão para impor a suspensão. A empresa considera inviável cumprir o pedido.
A decisão de suspender as transmissões ao vivo do Discord no Brasil ocorreu após a plataforma ser utilizada para casos de violência, assédio, indução ao suicídio e morte envolvendo crianças e adolescentes. A medida preventiva foca apenas nas lives, mas mantém ativas as outras ferramentas do Discord.
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Essa suspensão será mantida enquanto a plataforma não adotar mudanças para reduzir esses riscos. A ANPD estabeleceu um prazo de três dias úteis para o Discord cumprir a determinação.
A Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça listou falhas em mecanismos de verificação de idade e ferramentas para proteção de crianças e adolescentes.
Por que o Discord foi proibido de transmitir lives?
O Discord foi proibido de transmitir lives após investigações apontarem que a plataforma está associdada ao incentivo ao suicídio e outros tipos de violência.
"A medida cautelar de suspensão da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintendência de Fiscalização (SFI-ANPD) em função de evidências robustas de que a empresa não adotou medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos de crianças e adolescentes no âmbito do seu serviço, sobretudo indução, incitação, instigação ou auxílio à violência, à automutilação e ao suicídio, conforme o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (art. 6º, II e III)".
Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
Nota oficial
Além disso, a primeira-dama Janja da Silva disse que era necessário retirar a plataforma do ar, de forma imediata. Em sua fala, resgatou o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida, por outros adolescentes, a cometer suicídio durante uma transmissão na plataforma.
O que é o Discord?
A plataforma do Discord foca em comunicação, mas costuma ser utilizada principalmente por jogadores de games online e por adolescentes.
No entanto, tem sido criticada e investigada por falhas na moderação de conteúdo e na verificação da idade dos usuários.