Uma nova trend do TikTok, protagonizada por advogados, utilizou a música "Baile de Marginal", de DJ Zigão e MC Rodrigo do CN, para ironizar mulheres que revogavam as Medidas Protetivas de Urgência (MPU). Após a repercussão do caso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) entrou em contato com a Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para pedir providências diante do conteúdo divulgado.
O pedido foi oficializado na última sexta-feira (14). Além do MJSP, a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados também cobrou um posicionamento da OAB.
Na trend, profissionais do Direito aparecem mexendo em papéis ou digitando no computador, enquanto colocam a música ao fundo. A letra da canção diz que mulheres gostam de ter fotos estampadas em jornais policialescos e que amam "sarrar" em armas.
A música também possui trechos como: "É normal, elas gosta [sic] de baile de marginal / Quer sarrar na Glock, quer sarrar no parafal / Quer foto estampada lá no balanço geral / Quer dar pros amigos que têm a cara de mal".
Ofício cita advogados de diferentes estados
Com essa canção no vídeo, eles escreviam variações da frase: "pedindo o cancelamento da medida protetiva porque a cliente voltou com o amor da vida dela". Conforme a Folha de S.Paulo, 31 advogados de diferentes estados foram citados em ofício do MJSP encaminhado para o Conselho Federal da OAB.
O documento questionou a ética dos profissionais. Um dos vídeos no TikTok chegou a alcançar 1,4 milhão de curtidas e 24,3 mil comentários.
O que diz o Código de Ética da OAB
Para o MJSP, publicar vídeos como esses viola o Código de Ética e Disciplina da OAB. Além disso, ridiculariza as mulheres que decidem pedir a revogação dessas medidas protetivas e ainda pode minimizar o sofrimento psicológico delas.
O ofício teve assinatura da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila de Carvalho, e da coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jack Rocha.
