O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou, nesta quinta-feira (13), a demolição imediata do restante do prédio do Conjunto Beira-Mar, em Paulista, no Grande Recife, que desabou parcialmente na última sexta (7). O desmoronamento causou a morte de 14 pessoas e deixou outras sete feridas. Informações são do g1.
A demolição deve ser feita pela seguradora SulAmérica, conforme decisão proferida pelo juiz Júlio Olney Tenório de Godoy, da Vara da Fazenda Pública de Paulista. O magistrado arbitrou multa diária de R$ 2 mil para cada dia que a determinação não for cumprida pela seguradora.
A SulAmérica disse ao g1 que ainda não foi notificada oficialmente. E, antes da decisão do Tribunal, a empresa havia alegado que não era proprietária ou seguradora do prédio, e que só teria prestado serviço na operação de apólice pública do seguro habitacional do Sistema Financeiro de Habitação.
Renato Beviláqua, subprocurador-geral da prefeitura de Paulista, disse que a determinação judicial saiu um dia após o Executivo municipal processar a SulAmérica para fazer a demolição. "Ficou comprovado, no curso do processo, que desde 2010 a seguradora vem descumprindo a decisão judicial que determinava a guarda e vigia do prédio, para evitar que pessoas ocupassem aquele local de risco. Então, foi acolhendo um pedido da procuradoria [municipal] que o juízo da Vara da Fazenda Pública de Paulista determinou que a demolição fosse feita de forma imediata", afirmou.
Demolição
Conforme a decisão judicial, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros devem prestar suporte durante a demolição. Além disso, a prefeitura de Paulista deve fornecer o transporte dos pertences das pessoas que, atualmente, ocupam apartamentos no local, e as acomodar em abrigos municipais, com acompanhamento de assistentes sociais.
O Conjunto Beira-Mar tem, ao todo, 29 blocos. Parte deles já estava condenada desde 2010 e tinha sido desocupada. No entanto, outras pessoas passaram a ocupar ilegalmente os apartamentos.
Seguradora diz não ter poder para retirar moradores
Em nota enviada ao g1, anterior à decisão judicial, a SulAmérica disse não ter poder para retirar os ocupantes dos imóveis ou para demolir os prédios, e que essa prerrogativa seria das autoridades.
A empresa afirmou ainda que, desde 2012, tem feitos sucessivos alertas sobre a situação de risco do bloco D7 do Conjunto Beira-Mar.
Lembre o caso
O desastre em Paulista, na sexta-feira, deixou 14 pessoas mortas e sete feridas. As buscas pelos soterrados duraram 35 horas. Os últimos corpos encontrados foram o de uma mãe com dois de seus filhos, no sábado (8).