Última sexta-feira antes do Carnaval é feriado? Entenda data
Folia está marcada para acontecer na primeira semana de março
Foliões de todo o Brasil estão contando os dias para o início do Carnaval de 2025. Ao contrário do que muitos podem pensar, o evento não começa nesta sexta-feira (28), mas sim no sábado (1º), conforme o calendário oficial brasileiro. Também é válido lembrar que nenhum dia relacionado à data é considerado feriado no País.
Segundo a Legislação Brasileira, durante o Carnaval, muitos estados e municípios têm liberdade para decretar ponto facultativo, principalmente para prolongar a folga dos foliões.
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Como funciona o ponto facultativo?
Nas localidades onde o Carnaval não é feriado, a decisão de conceder folga fica a critério dos empregadores. As empresas privadas podem definir se os funcionários terão o dia livre ou precisarão trabalhar normalmente. Em alguns casos, também é possível estabelecer acordos de compensação de horas, desde que respeitado o limite de até duas horas extras por dia.
Já nas cidades onde há decreto de feriado, os trabalhadores que precisarem atuar durante o período têm direito a uma folga compensatória ou ao pagamento em dobro pelo dia trabalhado.
É importante lembrar que, no caso de servidores públicos, o ponto facultativo só pode ser decretado pelo Poder Público, como governador (nível estadual) e prefeitos (municipal).
E a Quarta-feira de Cinzas?
Além da segunda e terça-feira de Carnaval, a Quarta-feira de Cinzas também pode ser ponto facultativo em algumas regiões. Muitas empresas optam por liberar os funcionários até o meio-dia, mas essa decisão varia conforme cada localidade e acordo trabalhista.
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