Juiz aceita denúncia e Lula vira réu na Operação Zelotes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Cláudio Lula da Silva viraram réus na Operação Zelotes.

Além deles, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, sócios da consultoria M&M (Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia), também viraram réus.

O juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, aceitou a denúncia oferecida contra os quatro na semana passada.

De acordo com o Ministério Público Federal, Lula e Luís Cláudio participaram de um esquema de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a compra de 36 caças Gripen, da sueca Saab, pelo governo brasileiro. Os procuradores também viram indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627. Para os investigadores, o grupo atuou na formulação da MP-627 a fim de beneficiar alguns agentes públicos e privados.

O esquema, diz a denúncia, ocorreu de 2013 a 2015, quando Lula já era ex-presidente.

Segundo os investigadores, Lula prometeu à consultoria M&M interferir para beneficiar clientes da empresa na negociação dos caças junto ao governo federal. Mauro e Cristina convenceram então os executivos da Saab "que possuíam proximidade com o ex-presidente e que poderia contar com a sua influência junto ao governo para assegurar uma vitória na disputa concorrencial".

Em troca, diz ainda a acusação, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio teria recebido R$ 2,55 milhões da consultoria entre junho de 2014 e março de 2015.

Os serviços não foram prestados, segundo os investigadores.

Os procuradores apontaram uma "relação triangular" envolvendo clientes da M&M, intermediários (Lula e os sócios da consultoria) e "agente público que poderia tomar as decisões que beneficiariam os primeiros (a então presidente da República Dilma Rousseff)". Durante as investigações, no entanto, não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do suposto esquema.

No entanto nos trechos da denúncia que foram tornados públicos não há descrição de quais indícios são considerados pelos procuradores para afirmar que Lula "integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo".

Não são citados supostos indícios de que Lula tenha afirmado a Marcondes ou seus clientes que poderia beneficiar seus negócios ou que tenha procurado autoridades para pedir favores a Marcondes. Nesse ponto, em sentido contrário, a denúncia reconhece não haver indícios de que a ex-presidente Dilma Rousseff "tivesse conhecimento do esquema criminoso".

Também não há menção a eventuais indícios de que Lula tenha pedido ou intermediado os pagamentos de Marcondes à empresa do seu filho Luis Cláudio.

Os procuradores afirmam que mensagens indicam que o casal Marcondes "vendeu" promessas a seus clientes, mas não são mencionados indícios sobre eventual conhecimento prévio de Lula dessas atividades.

Esta é a quarta vez que Lula se torna réu. Na quinta (15), outra denúncia contra ele foi apresentada, na Lava Jato, no Paraná.

O ex-presidente já responde na Justiça Federal do Distrito Federal por tentativa de embaraçar a investigação da Operação Lava Jato. Na ação, ele é acusado de tentar evitar com que Nelson Cerveró, ex-diretor de Internacional da Petrobras, fizesse acordo de delação premiada.

Além desses processos, Lula responde por suposto favorecimento à empreiteira OAS em uma ação da Lava Jato, que tramita na Justiça Federal de Curitiba (PR).

Além dos processos na primeira instância, Lula é alvo de dois inquéritos da Lava Jato que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal): um que investiga a participação de políticos do PT em uma suposta quadrilha montada na Petrobras e outro que apura tentativa de obstrução à Justiça -ele teria sido nomeado para o ministério da Casa Civil no começo de 2016 em uma tentativa de sair da jurisprudência do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná.

Outro lado

O Instituto Lula reafirma o que foi dito na nota após o oferecimento da denúncia, na semana passada.

Diz que nem o ex-presidente nem seu filho "participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013"

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.