Idosa é resgatada de situação análoga a escravidão após 47 anos de trabalho
Empregador terá que arcar com as verbas salariais e deve garantir a aposentadoria
Uma idosa em Canoas, no Rio Grande do Sul, foi resgatada de uma situação análoga a escravidão após 47 anos de trabalho. A operação contra trabalho escravo doméstico foi realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre os dias 8 e 11 de maio.
Conforme o Metrópoles, ela não recebeu salário por trabalho, não era registrada, nem tinha descansos previstos na legislação trabalhista.
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A idosa será indenizada por dano individual garantido por Termo de Ajuste de Conduta. Documento contará com assinatura do empregador com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública da União (DPU).
O empregador também deverá garantir a aposentadoria da idosa, assim como arcar com as verbas salariais e rescisórias.
Ação contra trabalho doméstico
Além disso, o MTE também vai entregar três parcelas de salário mínimo por conto do seguro-desemprego do trabalhador resgatado.
“A ação fiscalizou também domicílios nos municípios Eldorado do Sul, e um sítio em Triunfo, todas com autorização da Justiça, para verificar condições de trabalho de domésticas, cuidadora de idosa e caseiro”
A operação iniciou na região metropolitana da capital Porto Alegre (RS). O Ministério contou com a ajuda do MPT e da DPU, junto à Auditoria Fiscal do Trabalho, à Polícia Rodoviária Federal (PRF), ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Canoas e à Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado (Coetrae-RS).
