O influenciador fitness Renato Cariani teve o passaporte liberado por decisão da 6ª Câmara de Direito Criminal da Justiça de São Paulo. O documento do empresário havia sido apreendido pelas autoridades em fevereiro deste ano, quando ele virou réu por tráfico de drogas, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Segundo o jornal O Globo, a autorização permite que Cariani realize viagens ao exterior, com aviso de no mínimo 15 dias de antecedência, e apresentação das passagens de ida e volta à Justiça.
A decisão ocorre após pedido de habeas corpus feito pela defesa do influencer. Segundo a equipe de advogados, Cariani foi "vítima de constrangimento ilegal por parte do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Diadema".
O relator, desembargador Marcos Correa, diz que o réu se manteve colaborativo em relação às investigações e ao processo criminal. "(...) Não houve por parte do denunciado a prática de qualquer ato que indicasse sua inclinação em influenciar de maneira negativa a apuração das imputações ou se furtar à aplicação da lei penal".
Para o magistrado, a apreensão do passaporte compromete os meios de Cariani obter recursos financeiros, o que poderia dificultar o pagamento de penas e multas ao final do processo, em caso de condenação.
Ao final da decisão, o relator define o confisco do passaporte como "desproporcional e contraproducente". "Não se nega que os fatos em apuração sejam graves. De outro lado, porém, o cenário dos autos é bem peculiar", escreveu o desembargador.
RÉU POR SUSPEITA DE TRÁFICO DE DROGAS
Renato Cariani virou réu, no último dia 20 de fevereiro, por suspeita de tráfico de drogas, após a Justiça de Diadema, no ABC Paulista, acatar a denúncia do Ministério Público de São Paulo. Outras quatro pessoas também foram denunciadas pelo crime: Roseli Dorth, Fabio Spinola Mota, Andreia Domingues Ferreira e Rodrigo Gomes Pereira.
As investigações da Polícia Federal apontam Fábio como intermediador no fornecimento de substâncias entre a empresa que ele é sócio e uma rede criminosa de tráfico internacional de drogas, como crack e cocaína. Ele chegou a ser indiciado pela PF por associação para tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e tráfico equiparado, em que o acusado não teria se envolvido diretamente com drogas ilícitas, mas com produtos químicos destinados à preparação de entorpecentes.
De acordo com o Ministério Público, os réus, "pelo menos sessenta vezes, produziram, venderam e forneceram, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, mais de doze toneladas de produtos químicos destinados à preparação de drogas. (...) Os valores provenientes dos crimes de tráfico de drogas acima noticiados, por meio de depósitos em espécie realizados por interpostas pessoas, convertendo em ativo lícito o montante aproximado de R$ 2.407.216,00".