A Polícia Federal prendeu, na manhã desta quarta-feira (3), o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa, durante operação que investiga a atuação de associação criminosa suspeita de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Segundo o g1 e o portal UOL, a casa de Jair Bolsonaro em Brasília é alvo de buscas realizadas pelos policiais federais.
O ex-presidente deve prestar depoimento à PF ainda nesta quarta.
Dados de vacinação
Com a inserção de dados falsos no sistema, segundo a PF, eram alteradas as informações de imunização dos beneficiários e "tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos)", detalhou a Polícia Federal.
A investigação indica que o grupo buscava, assim, manter o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid.
Segundo apuração da TV Globo e da GloboNews, teriam sido falsificados certificados de vacinação de: Jair Bolsonaro, da filha dele, Laura, do próprio Mauro Cid, da mulher e da filha dele do ex-ajudante. Isso garantiria a entrada de todos nos Estados Unidos. A ex-primeira dama, Michelle Bolsonaro, tomou vacina nos EUA.
Alvos da operação
Além de Mauro Cid, também foram alvos da PF, conforme o G1, o policial militar Max Guilherme, o militar do Exército Sérgio Cordeiro e o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha. Os militares atuaram como assessores e seguranças durante o mandato de Bolsonaro.
A GloboNews informou que a PF apreendeu celulares de Bolsonaro e da ex-primeira dama, Michelle.
Conforme a PF, estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.
Operação Venire
A Operação Venire é parte do inquérito policial que apura a atuação das chamadas “milícias digitais”, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Os fatos investigados configurariam:
- crimes de infração de medida sanitária preventiva;
- associação criminosa;
- inserção de dados falsos em sistemas de informação;
- corrupção de menores.
Segundo a PF, o nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.