Pedaladas fiscais dispararam em governo Dilma, aponta relatório

Relatório do Banco Central solicitado pelo Tribunal de Contas da União compara gastos desde 2001

Números publicados em relatório disponibilizado pelo Banco Central apresentam dimensões precisas das pedaladas fiscais no governo Dilma Rousseff em comparação aos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e a segunda metade do segundo governo Fernando Henrique Cardoso (2001-2002). Com informações da Folha de S. Paulo.

O Banco Central calculou os atrasos em repasses do Tesouro aos bancos federais e ao FGTS desde 2001, a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU).

Verificou-se que desde o período solicitado existe a prática das pedaladas fiscais no governo federal. Os valores têm uma tendência de alta desde o final do governo Lula e uma disparada a partir da gestão Dilma. 

No final do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, a conta do Tesouro a ser saldada com os bancos era de R$ 948 milhões. No entendimento do TCU, esse valor deveria ser acrescentado à dívida pública. 

No fim de 2015, a conta já se aproximava de R$ 60 bilhões. O TCU determinou o pagamento das dívidas, realizado em dezembro. 

A presidente argumenta que a diferença de valores diz respeito à expansão da economia brasileira e do Orçamento da União desde a década passada. 

Entre 2001 e 2008, o impacto das pedaladas na dívida pública oscilou, sem tendência definida, entre 0,03% e 0,11% do PIB. A partir de 2009, o crescimento é contínuo, chegando ao pico, em 2014, de 1% do PIB.

A atual legislação do País não permite empréstimos de bancos a seus controladores porque a transação dá margem a fraudes: o banco teria dificuldades em cobrar a dívida e o controlador poderia se valer de dinheiro que pertence a correntistas e poupadores.