O agravamento da crise no sistema prisional do Amazonas é o novo desafio para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Um massacre em cadeias do maior Estado do País em extensão territorial foi confirmado, nesta segunda-feira, pelas autoridades. Foram 40 detentos assassinados em quatro presídios da capital Manaus. As mortes ocorrem menos de 24 horas depois de outros 15 morrerem no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), no último domingo (26).
O ministro anunciou que enviará tropas da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) para reforçar a estrutura de segurança do Compaj. Segundo a assessoria do ministro, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) espera apenas a formalização do pedido do Governo do Amazonas para mandar o reforço.
O envio das tropas da Força-Tarefa foi acertado em conversa entre Moro e o governador Wilson Lima (PSC).
As mortes desta segunda ocorreram no CDPM 1 (Centro de Detenção Provisória Masculina 1), no Ipat (Instituto Penal Antônio Trindade), na UPP (Unidade Prisional do Puraquequara) e também no Compaj.
Foram 25 mortos no Ipat, quatro no Compaj, cinco no CDPM 1 e outros seis na UPP. Entre os mortos, há presos envolvidos em crimes como homicídio, latrocínio e roubo.
Entre as vítimas, foi identificado Fábio Queiroz Ferreira, 39 anos, encontrado morto dentro da própria cela por agentes que o conduziriam para audiência no Fórum de Justiça. Ele cumpria pena por porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas no CDPM1, na mesma estrada vicinal que dá acesso ao Compaj.
Após as mortes, o Governo estadual reforçou a segurança em todos os presídios. O GIP, grupo ligado ao Batalhão de Choque da Polícia Militar, passou a revistar e recontar presos em todas as unidades prisionais. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas, "a situação está controlada e todos os presos estão na tranca".
Facções
A Secretaria informou ainda que medidas disciplinares semelhantes às adotadas no Compaj, onde as visitas foram suspensas, devem ser adotadas nas demais unidades onde foram registradas mortes.
Um inquérito será instaurado para investigar as mortes dos detentos. No domingo, os presos morreram asfixiados ou golpeados com "estoques", armas brancas artesanais improvisadas, no caso com escovas de dente.
Segundo o secretário de Segurança Pública do Estado, Louismar Bonates, o motim começou durante o horário de visita de familiares e foi motivado por conflitos entre diferentes facções.
"Houve um confronto entre dois grupos organizados de dentro do presídio, que têm conflitos e aproveitaram o momento da visita de familiares para fazer essa tomada", explicou Bonates. Ele negou que os visitantes tenham sido feitos reféns na rebelião.
Para o secretário, o motim foi resultado de um racha interno das organizações criminosas, provocado por conflitos motivados por mudanças na administração do presídio.
"A atual administração está incentivando o sistema de trabalho para redução de pena e muitos presos vêm aderindo. Isso parece estar incomodando as lideranças e pode ser a causa desse conflito", disse.
Histórico
Em 2017, na mesma semana da rebelião no Compaj, mais quatro detentos foram assassinados durante um motim na Unidade Prisional de Puraquequara (UPP), também em Manaus e, seis dias depois, uma nova rebelião, dessa vez na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, localizada no centro da capital amazonense, terminou com mais quatro mortos.
Naquele mesmo ano, a crise prisional se estendeu para outros estados. Quatro dias após a chacina nas unidades do Amazonas, 33 presos foram assassinados no maior presídio de Roraima, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. Também no início de 2017, um motim deixou 26 mortos, decapitados ou carbonizados, na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior do Rio Grande do Norte.