Advogada grávida de 8 meses tem prioridade negada em audiência e grava desrespeito; veja vídeo
Marianne Bernardi, de 27 anos, ficou sete horas aguardando para realizar a sustentação oral
Grávida de 8 meses, a advogada Marianne Bernardi, 27, teve prioridade negada em um julgamento virtual da 8ª turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), de Porto Alegre, na última quinta-feira (27).
Em um vídeo divulgado pela advogada nas redes sociais, é possível acompanhar diversos pedidos de Marianne para ter o direito respeitado, bem como o apoio de colegas que reiteraram a solicitação. No entanto, o presidente da Turma, o desembargador Luiz Alberto Vargas, negou que Bernardi antecipasse sua sustentação oral.
Nas imagens, a gestante informa não estar se sentindo bem, mas o fato é ignorado. O desembargador Luiz Alberto alegou que as prioridades só são concedidas em sessões presenciais e até comentou não saber se Marianne estava ou não grávida de fato. Nesse momento, a advogada chegou a mostrar a barriga na videochamada. Mesmo assim, ela teve que aguardar sete horas para realizar a defesa.
Em publicações no Instagram, a advogada desabafou e contou se ter se sentido constrangida e desrespeitada. "Dia vergonhoso ao Tribunal, que julga diariamente trabalhadoras gestantes. Senti na pele o que é ter um direito sonegado, ainda mais direito assegurado na Constituição Federal", destacou Marianne.
Em nota pública, o TRT-4 afirmou que a postura adotada pelo desembargador não representa o tribunal. “A preferência das gestantes na ordem das sustentações orais é direito legalmente previsto (art. 7-A, III, da Lei 8.906/1994), devendo ser sempre respeitado, além de observado enquanto política judiciária com perspectiva de gênero”, destacou o órgão, que não comentou possíveis advertências ou sanções ao desembargador.
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Já a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) publicou uma nota de repúdio ao magistrado e afirmou que houve "uma violação inaceitável de prerrogativas da advogada gestante, deliberada e reiteradamente". O órgão também ressaltou que fará uma representação contra o desembargador.
