Donald Trump volta a ser elegível após decisão da Suprema Corte dos EUA

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu com unanimidade, nesta segunda-feira (4), que Donald Trump pode participar das eleições primárias republicanas no Colorado. Assim, o ex-presidente volta a ser elegível para concorrer nas eleições deste ano, que ocorrem em novembro.

A decisão foi revelada na véspera da chamada "Superterça", data em que os 15 estados, incluindo o Colorado, celebram primárias para as presidenciais de novembro. Os nove juízes consideraram que apenas o Congresso, e não um estado, está autorizado a eliminar um candidato das urnas.

Em 19 de dezembro do ano passado, um tribunal do Colorado havia determinado que Trump não poderia participar das primárias eleitorais do estado em 2024. A decisão foi tomada porque as ações dele relacionadas ao ataque contra o Capitólio em 2021 o tornavam inelegível. 

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Decisão de tribunal do Colorado

"A maioria do tribunal considera que o presidente Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente nos termos da Seção Três da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Como ele foi desqualificado, seria um ato ilícito, segundo o Código Eleitoral, o Secretário de Estado do Colorado incluir seu nome como candidato nas primárias presidenciais", decidiu o tribunal.

Na época, um porta-voz de Trump tachou a decisão do tribunal do Colorado de "antidemocrática" e prometeu levar o caso à Suprema Corte.

"A Suprema Corte do Colorado emitiu esta tarde uma decisão completamente equivocada e vamos apresentar rapidamente uma apelação à Suprema Corte dos Estados Unidos e um pedido simultâneo para suspender esta decisão profundamente antidemocrática", afirmou Steven Cheung, em comunicado.

Entenda

A decisão da Suprema Corte do Colorado ocorreu após um grupo de eleitores contestar uma decisão anterior que estabelecia que o claro envolvimento de Trump nos atos de 6 de janeiro não impedia uma nova candidatura à Presidência. 

Essa decisão dependia da interpretação da 14ª Emenda da Constituição dos EUA, que proíbe alguém de ocupar "qualquer cargo nos Estados Unidos" se tiver se envolvido em uma insurreição depois de prestar juramento como "oficial dos Estados Unidos" para defender a Constituição. 

Mas, segundo o tribunal de primeira instância, a emenda não pode ser aplicada a Trump porque a Presidência foi deixada de fora da lista de cargos eleitos federais afetados.