O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou na madrugada desta quarta-feira (4), no horário local, que vai suspender a lei marcial, após o Parlamento votar contra a medida decretada horas antes. O país ficou em clima de tensão e houve registro de manifestações na frente da sede do Poder Legislativo. Parlamentares conseguiram 190 votos para que a decisão fosse revogada.
Suk Yeol alegou que a medida era necessária para proteger o país das "forças comunistas" norte-coreanas.
Autoridades da oposição pedem o impeachment de Yoon. Já a população, foi às ruas pedir até a prisão do mandatário, que está envolto em polêmicas no país. Ele foi acusado de golpe de estado.
"Há pouco, a Assembleia Nacional pediu a revogação do estado de emergência, e retiramos os militares destacados para as operações da lei marcial. Acataremos o pedido da Assembleia Nacional e suspenderemos a lei marcial em uma reunião de gabinete", declarou Yoon em um discurso transmitido pela televisão.
Lei marcial
A lei marcial está escrita no artigo 77 da Constituição da Coreia do Sul e afirma que é uma medida que se faz necessário por meio do presidente, "quando for necessário enfrentar uma exigência militar ou manter a segurança e a ordem pública pela mobilização das forças armadas em tempos de guerra, conflito armado ou emergência nacional semelhante".
Nesta terça, os decretos foram:
- Todas as atividades políticas, incluindo as da Assembleia Nacional, conselhos locais, partidos políticos, associações políticas, manifestações e protestos, estão proibidas.
- Estão proibidos todos os atos que neguem ou tentem derrubar o sistema democrático liberal, bem como a disseminação de notícias falsas, manipulação da opinião pública e propaganda falsa.
- Todos os meios de comunicação e publicações estarão sob controle do Comando da Lei Marcial.
- Greves, paralisações e protestos que incitem o caos social estão proibidos.
- Todo o pessoal médico, incluindo médicos em treinamento, que esteja em greve ou tenha deixado o setor médico deve retornar ao trabalho dentro de 48 horas e exercer suas funções de forma fiel. Aqueles que violarem esta regra serão punidos de acordo com a Lei Marcial.
- Cidadãos comuns inocentes, com exceção de forças anti-Estado e outros elementos subversivos, estarão sujeitos a medidas para minimizar os transtornos em suas vidas diárias.