Nesta segunda-feira (20), a Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI), com sede em Haia, pediu que os juízes da Corte determinem uma ordem de prisão contra os três principais líderes do Hamas e do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu.
"Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu gabinete, tenho motivos razoáveis para acreditar que Benjamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel, e Yoav Gallant, ministro da Defesa de Israel, têm responsabilidade criminal por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos no território do Estado da Palestina (na Faixa de Gaza) a partir de, pelo menos, 8 de outubro de 2023", afirmou o TPI em comunicado.
Ainda conforme o comunicado, a investigação liderada pelo promotor Karin A. A. Khan KC mostrou que "Israel privou intencional e sistematicamente a população civil em todas as partes de Gaza de objetos indispensáveis à sobrevivência humana".
O promotor afirma que isso ocorreu por meio de um cerco total ao enclave palestino, fechando completamente três pontos de passagem, em Rafah, em Kerem Shalm e em Erez, a partir de 8 de outubro, por longos períodos e depois quando reabertas, impondo uma restrição arbitrária à entrada de alimentos e medicamentos por essas passagens.
Karin Khan também pediu a prisão dos líderes do Hamas Yahya Sinwar, chefe do grupo em Gaza; de Mohammed Diab Ibrahim Al-Masri, conhecido como A Deif, comandante das brigadas Al-Qassam, a ala militar do Hamas; e de Ismael Haniyeh, chefe da ala política do grupo palestino.
As acusações se referem a crimes supostamente cometidos no ataque do Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023. Segundo o comunicado, existem motivos razoáveis para acreditar que os reféns retirados de Israel foram mantidos em condições desumanas.
"Alguns foram sujeitos à violência sexual, incluindo violação, enquanto eram mantidos em cativeiro. Chegamos a essa conclusão com base em registros médicos, vídeos contemporâneos e evidências documentais e entrevistas com vítimas sobreviventes", diz o comunicado.
Um painel de juízes vai agora avaliar o pedido do procurador Karim Khan. Eles decidirão se a corte emitirá uma ordem internacional de prisão. Trata-se do primeiro caso concreto de uma ação legal contra um aliado do governo americano, desde que a corte foi criada há pouco mais de 20 anos. No início do ano, a Corte Internacional de Justiça já havia ordenado Israel a tomar medidas para evitar um genocídio em Gaza.
Reações
Natanyahu disse que a decisão do promotor de solicitar mandados de prisão contra ele e seu ministro da Defesa é absurda e que a medida tem o objetivo de atingir todo o país. Ele se referiu à ação como um novo tipo de antissemitismo.
"Rejeito com repulsa a comparação feita pelo promotor em Haia entre Israel democrático e os assassinos em massa do Hamas", disse o primeiro-ministro.
Já o Hamas disse, em comunicado, que o pedido de Khan "iguala a vítima ao carrasco" e disseram querer que a Procuradoria anule a solicitação de prisão para seus líderes.