A Austrália aprovou, nesta quinta-feira (28), uma lei para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais em todo o país. Essa, inclusive, é considerada uma das medidas mais severas do mundo em relação ao assunto, o que significa uma atuação mais severa diante de plataformas como Facebook, Instagram e X.
O projeto foi aprovado na véspera pela Câmara Baixa do Parlamento, e votado pelo Senado nesta quinta-feira (28). Agora, por conta da mudança, as redes sociais serão obrigadas a tomar "medidas razoáveis" para impedir que os adolescentes tenham contas nas plataformas.
As empresas de tecnologia podem enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (32,5 milhões de dólares americanos ou 189 milhões de reais) por não cumprimento da medida. Após a decisão, os representantes delas qualificaram a legislação como "precipitada", "problemática" e "imprecisa".
Opinião do primeiro-ministro
O primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que disputará a reeleição em 2025, fez campanha a favor da lei, pedindo também o apoio dos pais.
Segundo ele, as redes sociais são "plataformas onde se exerce pressão de grupo, provocadoras de ansiedade, canais para golpistas e, o pior de tudo, uma ferramenta para predadores online".
"Quero ver as crianças longe dos seus dispositivos e em campos de futebol, piscinas e quadras de tênis", disse Albanese durante uma entrevista em setembro.
No papel, a proibição é uma das mais rigorosas do mundo, mas atualmente não está claro como as empresas de redes sociais irão aplicá-la. Ao todo, serão necessários pelo menos 12 meses para que os detalhes sejam finalizados e a proibição entre em vigor.
Algumas empresas, como WhatsApp e YouTube, provavelmente receberão isenções. A legislação será acompanhada de perto por outros países, incluindo muitos que cogitam proibições semelhantes.