Com mais de 99% das vagas preenchidas em todo o Ceará nesta quarta-feira (20), o programa Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Popular já marcou a primeira leva de atendimentos para iniciar o processo dos inscritos. Cronograma começa a partir do próximo dia 28 de outubro e vai até 3 de novembro, contemplando 24 municípios.
As informações foram publicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado (Detran-CE). O órgão pontua que as pessoas inscritas devem checar o andamento de suas solicitações no site, a fim de regularizar pendências que possam existir.
Por meio da janela "Acompanhe sua inscrição", as pessoas devem conferir os seguintes status: "em análise", "aprovado" ou "pendente". Quem estiver com "pendente", ou seja, em falta de documentações, deve finalizar o processo até as 23h59 de segunda-feira (25).
Veja o primeiro cronograma de atendimentos da CNH Popular no Ceará:
28 de outubro
- Guaramiranga
- Santa Quitéria
- Pereiro
- Mombaça
- Aurora
- Parambu
29 de outubro
- Eusébio
- Ipu
- Icó
- Senador Pompeu
- Mauriti
- Novo Oriente
30 de outubro
- Icó
- Horizonte
- Croatá
- Pedra Branca
- Brejo Santo
- Ipueiras
31 de outubro
- Horizonte
- Granja
- Várzea Alegre
- Boa Viagem
- Jardim
- Monsenhor Tabosa
1º e 2 de novembro
- Iguatu
3 de novembro
- Acopiara
Critérios
Conforme o Detran-CE, o início dos atendimentos segue critérios quantitativos, considerando o número proporcional de habitantes dos municípios em relação à população do Estado, além de indicadores classificatórios e de proporção.
Confira como são as escolhas:
1. Quantitativo (Define a quantidade de vagas que cada município terá disponível)
Número total da população do Estado, exceto Fortaleza, dividido proporcionalmente pelo número de habitantes de cada município.
2. Classificatório (Define a ordem de atendimento dos municípios)
Referente à regulamentação do município junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), conforme prevê o art. 24 do Código Nacional de Trânsito (CTB).
2.1 Municípios com trânsito municipalizado
2.2 Municípios em processo de municipalização
2.3 Municípios que ainda não iniciaram o processo de municipalização
3. Proporção
Número de cidadãos habilitados do referido município X Número de veículos registrados no referido município
25 mil vagas
Segundo o Detran, todos os 184 municípios do Ceará receberão a CNH Popular, com 25 mil vagas. No entanto, o número de oportunidades será proporcional à população de cada. Em Fortaleza, serão 5 mil vagas.
Para o Interior, foi estabelecido o quantitativo de uma habilitação para cada 326 habitantes, totalizando 20 mil vagas para 183 municípios cearenses.
Segundo o governador Camilo Santana divulgou em live nessa terça-feira (19) — ocasião em que 98,21% das vagas haviam sido preenchidas —, em 2022, haverá um "segundo pacote" do programa.