Policiais acusados de espancar e matar pedreiro têm habeas corpus negado

Os três soldados da Polícia Militar (PM) acusados de espancar e assassinar o pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza devem permanecer presos. A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para os policiais militares Dennis Bezerra Guilherme, José Milton Alves Maciel Júnior e Washington Martins da Silva. 

De acordo com o relator do processo, o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, não ficou caracterizado constrangimento ilegal na manutenção da prisão. Segundo os autos, em 13 de fevereiro de 2014, por volta das 13h30, a vítima voltava do trabalho, de bicicleta, pela rua Francisco Glicério, no bairro Maraponga, quando foi abordada pelos agentes. O pedreiro teria sido confundido com bandido e colocado na viatura pelos policiais do Ronda do Quarteirão.

Ele foi levado para um matagal e espancado. Populares viram o corpo estendido no local e chamaram a Polícia. 

Os mesmos policiais que estariam espancando o pedreiro atenderam a ocorrência e o encaminharam a um hospital. Francisco Ricardo não resistiu aos ferimentos e faleceu. O laudo da Perícia Forense (Pefoce) constatou que o homem foi espancado por um instrumento contundente, que causou a ruptura de órgãos internos e politraumatismo. 

Os três soldados foram presos e denunciados por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa).

A 1ª Vara do Júri de Fortaleza, onde o processo tramita, negou liberdade provisória aos militares, em 8 de janeiro deste ano. A juíza Christianne Braga Magalhães Cabral, que respondia pela unidade judiciária, levou em consideração o clamor público que o crime causou. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas ambos negaram habeas corpus.