PMs acusados de agredir mulheres em Carnaval no interior do Ceará são afastados das funções

Dois policiais militares (um cabo e um soldado) foram afastados preventivamente das funções pelo prazo de 120 dias e vão responder a Processo Administrativo Disciplinar (PAD) após terem sido presos em flagrante acusados de agredir e ameaçar mulheres. Os casos ocorreram em dias diferentes, em festas de Carnaval, na cidade de São Benedito.

As decisões da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) que afastaram os militares e instauraram PADs contra eles foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira (22).

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O primeiro caso ocorreu no dia 11 de fevereiro. Na ocasião, segundo a Portaria da CGD, o cabo PM Vanderlou Gonçalves Rodrigues Neto teria agredido e proferido ofensas homofóbicas contra duas mulheres durante uma festa de Carnaval no município de São Benedito, na Serra da Ibiapaba. As vítimas relataram que estavam em grupo quando o policial de folga se aproximou de uma delas e tentou agarrá-la.

A mulher repreendeu o cabo, mas ele fez nova investida. Outra mulher interveio em favor da amiga, mas o homem deu um soco nela. A vítima foi machucada na boca e teve ferimentos no joelho.

Segundo a decisão da CGD, o militar foi preso em flagrante pelos crimes de lesão corporal dolosa, por duas vezes, previsto no Código Penal Brasileiro (CPB), e art. 2º-A (Injuria Racial) da Lei nº 7.716, de 5/1/1989 (Lei de Preconceito de Raça e Cor). No entanto, o PM foi solto em audiência de custódia. 

Violência doméstica

Já no dia 13 de fevereiro, também em uma festa de Carnaval em São Benedito, a companheira do soldado PM José Erivaldo Silva de Lima disse "ter sido agredida com um chute que a fez cair por cima de seu braço direito, quebrando-o, chute no seu maxilar e puxões de cabelo". No momento das agressões, o policial militar portava na cintura uma pistola calibre.40, do acervo patrimonial da PMCE e dois carregadores, que foram apreendidos.

O militar foi autuado em flagrante pelos crimes de lesão corporal contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino, ameaça e violência doméstica física, prevista na Lei nº 11.340/2006 (Lei de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher). Assim como o cabo preso por agressão e injúria racial, o soldado também foi solto em audiência de custódia.

Nos dois casos, conforme as portarias da CGD, as documentações apresentadas reuniram indícios de materialidade e autoria, demonstrando, em tese, infração disciplinar por parte dos militares. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos PMs.