MPCE investiga agressões contra presos na Penitenciária de Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) investiga denúncias de agressões contra presos da Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRS), na Região Norte do Ceará. Durante inspeção realizada na última quinta-feira (20) na unidade, os presidiários relataram ter sofrido violência física por parte dos policiais penais. 

Após as denúncias, eles passaram por exames de corpo delito na Perícia Forense. Os resultados ainda não saíram. Uma investigação busca identificar os suspeitos. Os fatos estão sob segredo de Justiça para preservar a identidade dos custodiados e não prejudicar o andamento das apurações.

A inspeção foi realizada por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sobral, junto com o juiz corregedor e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que abriu apuração da denúncia e que está à disposição das autoridades envolvidas.

"A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) repudia qualquer ato que possa violentar a dignidade humana e afirma que é vigilante na fiscalização e investigação de qualquer denúncia ou comportamento que não esteja amparado pela Lei de Execuções Penais. A SAP informa que abriu apuração completa da denúncia das supostas agressões a internos e que está à inteira disposição das autoridades envolvidas", diz o órgão.

A OAB informa que acompanha o caso e aguarda a liberação dos exames, prevista para sair em um semana. "As investigações ainda estão em curso, de forma sigilosa, e aguardando laudos periciais realizados nos internos da PIRS", disse 

O Diário do Nordeste questionou também a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) e a Defensoria Pública e aguarda resposta.