O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou memoriais finais pedindo a condenação do empresário Francisco Lopes Pinheiro Filho, acusado por uma série de crimes, incluindo sexuais. O caso tramita no Judiciário cearense há quase um ano e meio e é acompanhado pelo Diário do Nordeste.
A reportagem apurou que, para o órgão acusatório, o empresário deve ser condenado por constrangimento ilegal, violência psicológica contra a mulher, estupro, importunação sexual, assédio sexual, coação no curso do processo e fraude processual.
A defesa do réu foi contactada, mas não respondeu até a publicação desta matéria.
As vítimas eram funcionárias da empresa administrada por Francisco Lopes e relatam uma sequência de abusos: "o conjunto probatório produzido em juízo demonstra que o acusado não apenas submetia as funcionárias a atos de natureza sexual, mas também utilizava sua posição de superior hierárquico para constrangê-las a adotar comportamentos contrários à sua vontade", segundo o MP.
Na versão das vítimas, elas contam que o homem, se aproveitando do cargo de gestão, comentava diariamente sobre os corpos delas, "falava do tamanho da calcinha, se encostava para 'se esfregar'" e chegava a perguntar: "não tá usando fio dental hoje?" (sic).
"Em nome de todas as vítimas, mulheres e trabalhadoras que sentiram na pele a dor de tamanha crueldade, manifestamos nossa expectativa por uma condenação célere e rigorosa. Não tivemos nenhum acolhimento por parte da empresa, todas tivemos que mudar o rumo das nossas vidas e recomeçar. Esperamos que a aplicação da lei resulte na devida condenação do responsável, trazendo o alento da justiça e o respeito à dignidade humana que nos foram tirados", disseram as mulheres.
O processo segue em segredo de Justiça.
A defesa do empresário disse ao Diário do Nordeste ainda durante a fase de inquérito que Lopes negava todas as acusações que tinha qualquer tipo de contato físico com as funcionárias e que usava palavras de baixo calão ou que exigia fotos ou vídeos íntimos como condição para contratação na empresa.
O QUE DIZEM AS VÍTIMAS
No decorrer das investigações e a divulgação do caso, outras mulheres compareceram à Polícia "e, de forma espontânea, passaram a relatar episódios semelhantes de violência supostamente praticados pelo denunciado".
"A acusação deduzida na denúncia e em seu aditamento encontra amplo suporte no conjunto probatório produzido ao longo da persecução penal. Os elementos informativos colhidos no inquérito policial, posteriormente corroborados pela prova judicializada, revelam significativa convergência entre os relatos das vítimas e das testemunhas, evidenciando a coerência e a compatibilidade das narrativas apresentadas".
Para o MP, a prova produzida nos autos "demonstra que, após tomar conhecimento das denúncias formuladas contra sua pessoa, o acusado passou a atuar diretamente junto a funcionárias da empresa com o propósito de influenciar a produção probatória e evitar o avanço das investigações".
Uma ex-funcionária disse à reportagem que o administrador pedia fotos dos corpos das meninas para contratá-las dizendo que esta era uma forma delas mostrarem que confiavam nele: "ele sempre quis meninas novas no quadro da empresa. Muitas que já saíram sofreram o mesmo, mas não tiveram coragem de denunciar, expor, por medo. A maioria sempre sai traumatizada psicologicamente, só querendo se livrar daquela situação. Dos últimos anos pra cá, todas nós sofremos todo tipo de abuso e assédio moral e sexual, como falar de nosso corpo, chamar de 'rapariga'".
"Todo dia de manhã, quando ele chegava, ia em cada sala agarrar de uma por uma, dava tapinha na bunda, falava dos seios. Isso acontece há uns oito, dez anos, e ninguém nunca teve coragem de denunciar... Você se sente um nada, estar ali pra trabalhar e ter que passar por tudo isso para ter que sobreviver"
Outra vítima relata que a primeira abordagem aconteceu no fim de 2023. A funcionária lembra que foi deixar um relatório na sala do chefe e ele "lhe pediu uma breve explicação, mas que ela fosse para o lado dele". Neste momento, "colocou a mão na parte de trás do sutiã, puxou e disse: 'a baladeira hoje tá bem apertadinha, ne? As alças estão dobradas. Você não ajeitou antes de vir trabalhar'".
Ela diz que pediu para ele 'deixar quieto', tendo o gestor dito na sequência "para ela deixar de besteira, que ele mesmo ajeitaria. Foi quando trouxe a mão dele da parte de trás para a parte da frente, por dentro da blusa, levantou e pediu para ver os seios dela, sem sutiã".
SUSPEITO NÃO FOI PRESO
A Polícia Civil chegou a pedir a prisão do empresário, mas o promotor acreditou não ser necessário, tendo o juiz decidido apenas por medidas cautelares como proibição de acesso ou frequência ao escritório onde os crimes sexuais teriam acontecido, proibição de manter contato com as vítimas e testemunhas e proibição de se ausentar de Fortaleza no decorrer do processo.
"Não há indicação de que o acusado esteja em endereço ignorado ou não tenha respondido a notificação para comparecimento, o que denotaria que a sua liberdade coloca em risco a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, devendo ser observado que foi oferecida a denúncia, o que demonstra o exaurimento das diligências de investigação. Destaco, ainda, que, não obstante a gravidade concreta das condutas narradas, não há indicação de que a vítima ainda esteja sofrendo as violências relatadas, tampouco sob risco iminente de nova ação do agente", diz trecho da decisão do Juízo da 7ª Vara Criminal.
