Três pessoas suspeitas de praticar crimes sexuais foram denunciadas, nesta quinta-feira (15), pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os alvos da investigação foram identificados através da Operação ‘Indiscretos’, que apura denúncias divulgadas pelo movimento #Exposed.
Na denúncia, o órgão pede a condenação dos suspeitos por três crimes de difusão de pedofilia, dois de registro de cena de sexo explícito/pornográfica envolvendo adolescente e um de posse de material pornográfico de adolescente.
A Operação 'Indiscretos' foi deflagrada em 20 de julho de 2020 e tem o objetivo apurar denúncias de crimes sexuais caracterizados pelo compartilhamento de mídias digitais com conteúdo pornográfico. A ação cumpriu ordens de busca e apreensão pessoais e residenciais em quatro alvos, em Fortaleza e em Pacajus.
Investigações
Com o apoio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e da 91ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, o MPCE iniciou as investigações no ano passado, após o movimento #Exposed surgir nas redes sociais, com destaque para o Twitter e para o Instagram.
A iniciativa virtual, que tinha o objetivo de relatar situações constrangedoras e de cunho sexual vivenciadas em ambiente escolar e acadêmico, se popularizou em todo o País.
Estudantes de Fortaleza e outras cidades do Ceará usaram as mídias digitais para expor situações constrangedoras que haviam vivenciado ao decorrer da vida acadêmica, dando origem ao movimento #ExposedFortal.
O Nuinc decidiu instaurar uma Notícia Fato após monitorar a multiplicidade de depoimentos na postagens, através de comentários das vítimas realizados nas redes sociais do movimento. Ao analisar as publicações, o núcleo e o MPCE identificaram os três denunciados.
Diante disso, foi requereu uma medida judicial de busca e apreensão em desfavor dos acusados, a qual foi deferida pela 11ª Vara Criminal de Fortaleza. Com o trio foi apreendido material eletrônico.
A investigação analisou o conteúdo dos equipamentos, onde foi encontrado um vasto material de mensagens, fotos e vídeos que comprovam que os investigados cometeram os crimes pelos quais foram denunciados pelo MPCE.
A Operação 'Indiscretos' contou com apoio da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) e Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (COIN).
Denúncias
Estudantes de Fortaleza foram acusados de compartilharem fotos íntimas de meninas em um grupo de WhatsApp. Em junho de 2020, o caso ganhou a repercussão no Twitter onde as vítimas e colegas das garotas publicaram as denúncias. A #exposedfortal chegou aos Assuntos do Momento na rede social.
As denúncias apresentadas através da hashtag encorajaram outras vítimas de crimes sexuais a fazerem o mesmo, em outras cidades do Estado, o que fez surgir, durante essa semana, o #ExposedSobral e #ExposedItapipoca.
A Região do Cariri foi a precursora no movimento, ao viralizar a hashtag #ExposedCariri, no início de junho, para denunciar abusos sexuais em escolas e universidades.
Compartilhar fotos íntimas, as chamadas ‘nudes’, é crime. O ato pode ser considerado como injúria e difamação, previstos no Código Penal. Registrar, comercializar, vender, divulgar, adquirir ou armazenar vídeos ou fotos de crianças e adolescentes são atos que configuram crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).