À medida que crescem os casos de violência doméstica, mais casos tendem chegar ao Poder Judiciário. Em menos de cinco anos, 135 mulheres foram vítimas de feminicídios no Estado do Ceará. Há casos do ano de 2019, por exemplo, que seguem com pendência nos processos, sem data prevista para julgamento. Para outros, o desfecho se aproxima.
Nos próximos dias inicia a V Semana Estadual de Júri do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme o órgão, do dia 20 de junho ao dia 24 de junho estão previstos que 317 réus sejam levados a julgamentos. Dos processos pautados, 32 são relacionados a feminicídio.
As histórias de mulheres mortas são cercadas por tragédias. Na maior parte dos casos, os criminosos são os próprios companheiros delas. Foi este o caso de Karla Andreza Batista Silvestre, Luana dos Anjos Sampaio e Selma Taís Rodrigues Bezerra.
Karla e Luana morreram no ano de 2019. As histórias das vítimas se assemelham. Karla foi assassinada a facadas pelo ex-companheiro, em Aracati. Francisco Sérgio Castro Pereira, companheiro de Karla, não aceitava o fim do relacionamento. Quase três anos depois, Francisco irá sentar no banco dos réus. O júri está agendado para acontecer no próximo dia 21 de junho. Consta nos autos que o réu confessou o assassinato.
ACUSAÇÃO
No dia do crime, Karla estava acompanhada com alguns amigos na praça do Tabuleiro do Cabreiro. Ela saiu de lá e foi até a casa da avó. No caminho, foi surpreendida por um golpe certeiro e fatal, no peito esquerdo.
O crime foi motivado pelo inconformismo com o fim do relacionamento que durou um ano e dois meses. De acordo com os autos, a vítima estaria se relacionando com uma pessoa, de identidade preservada, também perseguido e atacado pelo acusado.
Nos autos, Sérgio disse que atacou Karla por temer que ela e os amigos fizessem algo contra ele. Na investigação ficou comprovado que esta versão não procedia.
A mãe da vítima disse à Polícia que o casal se separou depois de Karla ter sido agredida por Sérgio. Karla chegou a passar dias hospitalizada antes de morrer. Após a agressão ainda teria recebido ligação do criminoso pedindo desculpas e afirmando que se entregaria na delegacia. A sessão do Tribunal do Júri está programada para acontecer no Fórum de Aracati.
A violência contra Luana foi além. Robert da Silva Pereira é apontado por matar a esposa e a filha, Maria Luiza dos Anjos Sampaio, de sete meses. Os dois corpos foram encontrados no bairro Sapiranga, em outubro de 2019.
Robert foi autuado por homicídio qualificado, feminicídio somado com a impossibilidade de defesa da vítima e ocultação dos cadáveres. O corpo da mãe foi encontrado dentro de uma cacimba e o da criança em lagoa.
Mãe e filha estavam em casa quando o homem chegou do trabalho. O casal teria discutido e ele espancado a mulher. Em seguida, asfixiou a bebê. Já na delegacia, Robert teria confessado o crime. O júri também deve acontecer no próximo dia 21 de junho.
CASO MAIS RECENTE
Outro caso com desfecho próximo é o de Selma Taís e Fabiano Bezerra Costa. Fabiano deve sentar no banco dos réus no dia 23 de junho de 2022, pela morta da esposa. Selma foi morta a tiros, após discussão do casal em um bar, na capital cearense.
O crime aconteceu na madrugada de 4 de outubro de 2020. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), o feminicídio aconteceu na frente dos dois filhos do casal, com idades de oito e três anos. Testemunhas contam que o acusado levou as crianças até a casa de familiares após efetuar os disparos e disse "ter feito uma besteira".
A família de Selma falou às autoridades que a mulher era agredida com frequência pelo réu "mas acabava voltando o relacionamento após os términos". Há informação que Fabiano já tinha tentado matá-la outras vezes. Ele se apresentou na Delegacia Regional de Jaguaribe, na companhia de um advogado, esboçando uma suposta tese de legítima defesa ou ausência de dolo.
No ano passado, a Justiça decidiu que o réu Fabiano Bezerra Costa fosse a júri popular.
O TJCE destaca que o número de julgamentos durante a V Semana Estadual "pode ser superior até o início dos trabalhos, já que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mobilizando magistrados e servidores da Capital e Interior, com competência do júri, para programarem os trabalhos do mutirão".
"A força-tarefa conta com o apoio do Poder Judiciário cearense, da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) no Ceará e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua através de sua Seção de Capacitação (Secap)", destacou o Tribunal.