Seis homens foram condenados a prisão pelas mortes de três policiais militares, assassinados a tiros enquanto estavam na calçada de um bar na Vila Manoel Sátiro, em Fortaleza. Somadas, as penas chegam a mais de 276 anos de prisão.
O júri de seis réus começou na última quarta-feira (23) e se encerrou na madrugada deste sábado (26). Um dos acusados, Lucas Oliveira da Silva, foi absolvido pelo triplo homicídio, após pedido do próprio Ministério Público do Ceará (MPCE).
VEJA AS PENAS INDIVIDUALIZADAS:
- Raimundo Costa Silveira Neto - 88 anos, 9 meses e 10 dias;
- Fabiano Cavalcante da Silva - 88 anos, 9 meses e 10 dias;
- Waldiney de Melo Lima - 88 anos, 9 meses e 10 dias;
- Francisco Wellington Almeida da Silva - 7 anos, 9 meses e 10 dias;
- Charlesson de Araujo Souza - 5 anos;
- Lucas Oliveira da Silva (condenado a 5 anos de prisão por organização criminosa) - está preso desde 2018 e, por isso, teve a pena considerada cumprida.
Apenas o delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi ouvido como testemunha de acusação. MP dispensou as demais.
VÍTIMAS MORTAS A TIROS
As vítimas Antônio César de Oliveira Gomes, João Augusto de Lima e Sanderley Cavalcante Sampaio estavam em um bar no cruzamento das Ruas Padre Arimatéia e São Manoel, na Vila Manoel Sátiro, quando foram assassinadas a tiros.
Em dezembro de 2018, o Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou denúncia relacionada ao triplo homicídio. Ainda no mesmo mês, a acusação foi recebida na 5ª Vara do Júri.
No decorrer do processo, o órgão acusatório fez o aditamento da denúncia apontando que ao fim da instrução "se esvaeceram as suspeitas iniciais de que os denunciados Lucas e Rafael tenham participado, precisamente, dos atos de execução, muito embora ainda presentes elementos no sentido de que, de outro modo, tenham colaboraram para os homicídios".
No aditamento, o MP expôs que a dupla teria participado do planejamento da ação criminosa e que Charlesson não teria participado do homicídio: "permanece íntegra, entretanto, seja quanto aos denunciados Lucas e Rafael, seja quanto ao acusado Charlesson, a imputação inicial de envolvimento deles no delito conexo de organização criminosa armada".
Consta na denúncia que um quarto PM, Juciano de Lima Barbosa, alugava um imóvel para o pai do denunciado Charlesson. O militar teria informado que pai e filho precisariam se mudar, devido ao suposto envolvimento do acusado em uma facção.
A ordem de despejo gerou um desentendimento entre o suspeito e o PM. A informação teria chegado ao conhecimento das lideranças do grupo criminoso.
SEQUÊNCIA DE REPRESÁLIAS
Em julho, Juciano foi morto, fato que teria desencadeado represálias na região. Um dia antes do triplo homicídio, outro homem foi assassinado, gerando a suspeita por parte dos denunciados que o crime teria sido praticado por PMs em vingança à morte do colega de farda.
A facção teria ordenado o triplo assassinato ao saber que agentes da Segurança Pública estavam em um bar, almoçando: "nas diligências realizadas, foi possível identificar e localizar os denunciados, e, com eles, feita a apreensão inclusive de armas, munições, drogas e outros objetos, que levaram à prisão, simultaneamente, por outros crimes não conexos".
As vítimas foram executadas quando um carro, modelo Voyage preto, chegou com os suspeitos já efetuando os disparos. Na época, o Comando Geral da Polícia Militar no Ceará decretou três dias de luto e o então governador do Ceará, Camilo Santana autorizou uma força-tarefa para prender os responsáveis pelo crime.
O que diz a defesa do susposto mandante
Os advogados Alexandre lima, Juliane Negreiros e Cíntia Alves, que representam a defesa do suposto mandante do triplo homicídio, Fabiano Cavalcante, afirmam que "não houve Justiça". Segundo eles, "após três longos e exaustivos dias de confinamento, na madrugada de hoje, por decisão do Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, os apontados pela polícia como mandantes do crime que culminou na morte de 03 homens, foram condenados".
"O sentimento da maioria dos presentes no Salão do tribunal é a incredulidade do resultado, pois, embora reconheça a soberania dos votos do conselho de Sentença, não quer dizer que houve coerência com o que foi demonstrado nesses dias. Acusados e testemunhas sofreram todas torturas possíveis e inimagináveis, não foi mostrado uma única prova processual que pudesse implicar na condenação de um homem inocente", concluíram.
A defesa irá recorrer da sentença.