A Justiça Estadual decidiu soltar dois policiais militares, acusados de matar dois primos, no Município de Morada Nova, no Interior do Ceará, em outubro do ano passado. Existe a suspeita de que o duplo homicídio teve motivação política.
A Vara Única Criminal de Morada Nova revogou a prisão preventiva e aplicou medidas cautelares aos soldados Ari Johny da Conceição Abreu e João Gilberto Cruz de Lima, na última terça-feira (25). Uma das medidas é o uso de tornozeleira eletrônica.
Para o juiz substituto da Vara, Paulo Paulwok Maia de Carvalho, "até este momento, entendo que estavam presentes os requisitos da prisão preventiva. Contudo, com a virtual finalização da instrução processual penal, e com a pendência apenas do laudo pericial a cargo da Pefoce (Perícia Forense do Ceará), não vislumbro mais a necessidade da medida extrema, razão pela qual entendo por bem revogá-la nesta oportunidade".
Confira as medidas cautelares aplicadas:
- Comparecimento mensal em juízo na Comarca de sua residência, para informar e justificar suas atividades;
- Proibição de manter contato com todas as testemunhas de acusação, bem como com os familiares das vítimas;
- Proibição de se ausentar da Comarca onde exercem atividades sem prévia autorização judicial;
- E monitoração Eletrônica pelo prazo inicial de 3 meses, após o que a medida será revisada por este juízo.
“Demonstramos que a prisão dos PMs era uma medida extrema e desnecessária, pois são cidadãos de bem. Agora, com a prova pericial, comprovaremos a inocência dos militares processados injustamente”, considerou o advogado de defesa dos dois PMs, Daniel Maia.
Como aconteceu o crime
Os primos Carlos Cavalcante, de 21 anos, e Edvaldo Lima, 23, foram mortos a tiros quando voltavam de um evento político que comemorava a vitória do candidato Elmano de Freitas (PT) para o Governo do Ceará, na madrugada de 3 de outubro de 2022.
Vítimas e suspeitos teriam discutido em um posto de combustíveis, e os PMs teriam atirado contra Carlos e Edvaldo. Uma linha de investigação da Polícia Civil do Ceará (PC-CE) é que o crime foi motivado por uma discussão política. O processo tramita sob sigilo de justiça.
O aluno-soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Thaian Vasconcelos da Silva chegou a ser apontado como um terceiro autor do crime, mas não foi acusado, conforme apurou a reportagem.
Os soldados Ari Johny da Conceição Abreu e João Gilberto Cruz de Lima foram presos no dia 10 de outubro do ano passado, após uma perícia das cápsulas encontradas no local do crime apontarem que os tiros foram efetuados por armas da Polícia Militar, que eram utilizadas pelos dois PMs.
Carlos e Edvaldo não tinham passagens pela Polícia e eram conhecidos na região como trabalhadores. A família das vítimas afirmou que Carlos já teria sido perseguido e ameaçado por um policial.