Um policial militar e outro homem foram presos em flagrante, em uma abordagem da Polícia Militar do Ceará (PMCE), na posse de 22 trouxinhas de cocaína, em Fortaleza, no último sábado (17). Porém, a dupla já foi solta, em audiência de custódia realizada pela Justiça Estadual no domingo (18). O PM estava solto desde março deste ano, depois de ser preso em dezembro do ano passado por violência contra a mulher.
Conforme documentos obtidos pelo Diário do Nordeste, uma composição do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) trafegava pela Rua Minas Gerais, bairro Pan Americano, quando visualizou dois homens trafegarem em uma motocicleta sem capacete e decidiu abordá-los.
Ao ver os policiais, o piloto da motocicleta, José Cláudio Félix dos Santos, teria tentado engolir um material suspeito (que seria a droga), mas os policiais militares o impediram. Com ele, foram apreendidas 22 trouxinhas de cocaína - que totalizaram um peso de 10,5 gramas - e R$ 480.
O garupeiro do veículo era o cabo da Polícia Militar Isaac Rolim Eremberg, que está afastado do trabalho por Licença para Tratamento de Saúde (LTS).
Segundo os policiais militares que atenderam a ocorrência, os suspeitos alegaram que compraram a droga por R$ 600 e que a utilizariam apenas para consumo próprio. A dupla foi detida em flagrante e levada ao 34º Distrito Policial (34º DP), da Polícia Civil do Ceará (PCCE), onde foi aberto um inquérito policial por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Ao ser interrogado pela Polícia Civil, o cabo Isaac Eremberg sustentou outra versão: ele disse que não sabia que o amigo tinha comprado droga, na festa onde eles estavam. Já José Cláudio assumiu a compra e a posse do entorpecente e disse ainda que o PM não tinha conhecimento sobre isso.
[Atualização: 20/08/2024, às 08h42] Após a publicação da reportagem, a Polícia Militar do Ceará enviou nota em que afirma que "não compactua com desvios de condutas por parte de seus integrantes e repudia qualquer ação que vá de encontro aos valores e deveres da Corporação".
Soltura em audiência de custódia
Os dois suspeitos acabaram soltos em audiência de custódia, pelo Plantão Judiciário Crime, da Justiça Estadual, no último domingo (18). "A manutenção de alguém no cárcere, em se tratando de prisão processual decorrente de flagrante delito, está adstrita ao juízo de necessidade, não se podendo vislumbrar, até o momento, motivos que autorizem o enclausuramento preventivo", justificou o juiz.
A dupla terá que cumprir medidas cautelares substitutivas à prisão. O policial militar Isaac Rolim Eremberg terá que comparecer semanalmente ao quartel onde é lotado, além de comparecer aos atos judiciais que for notificado. Já José Cláudio Félix dos Santos terá que utilizar tornozeleira eletrônica e cumprir recolhimento domiciliar noturno por 60 dias, além de também comparecer aos atos judiciais que for notificado.
O juiz ponderou, na decisão, que "os autuados possuem outros registros no sistema judicial, no entanto, não há prática delitiva recente". "Nota-se, portanto, pelos elementos informativos até agora inseridos nos autos, que não se fazem presentes razões concretas a ensejar prisão preventiva", concluiu.
A reportagem apurou que o PM Isaac Eremberg estava preso até março deste ano, em razão de um processo por violência doméstica contra a mulher. Ele ainda responde a duas ações penais por abuso de autoridade e uma por extorsão. O outro suspeito, José Cláudio, já respondeu a investigações por Crimes do Sistema Nacional de Armas e difamação no contexto de violência doméstica, mas os processos foram arquivados.