O padeiro cearense Antonio Carlos Paiva da Costa foi preso por engano em Fortaleza e teve de passar 11 dias encarcerado por ter o seu nome e o de sua mãe iguais ao de um foragido da Justiça do Piauí. Ele foi abordado por policiais militares no bairro Álvaro Weyne, no dia 18 de fevereiro, e só foi solto na última quinta-feira (29), após o Ministério Público do Piauí (MPPI) verificar o erro e solicitar a soltura imediata.
A defesa do padeiro, representada pelo advogado Ramon Néfi, informou ao Diário do Nordeste que pretende processar os estados do Ceará e do Piauí. Ele aponta erros tanto na prisão na Capital quanto no mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), que continha dados pessoais do cearense, como seu local de nascimento, que é Sobral, no interior do Ceará.
No mandado de prisão, expedido pelo TJPI em 2018, tanto o nome da pessoa procurada como o da mãe dele batem com o do cearense, mas havia uma discrepância nas datas de nascimento e na profissão, fatores que foram inclusive determinantes para que o Antonio cearense fosse solto.
O foragido nasceu em 19/07/1987, mas quem acabou preso nasceu em 16/02/1986. Outro ponto criticado pela defesa do padeiro é o da falta de informações no mandado.
"Prenderam uma pessoa que não tinha RG e CPF [no mandado de prisão]. Na tentativa de identificação, acabaram processando outra pessoa, no caso o Antônio Carlos daqui, o padeiro. Com essa prisão em flagrante, não foram aprofundar mais a investigação de dados", aponta o advogado.
No documento no qual o MPPI pediu a soltura do padeiro, foi solicitado que seja expedido um novo mandado de prisão que conste a descrição e uma foto do real foragido, além de mais informações.
Família ficou 'aterrorizada', diz advogado
O foragido, também Antonio Carlos Paiva da Costa, estava preso pelos crimes de estupro e roubo, conforme consta no mandado de prisão. Segundo o advogado Ramon Néfi, ele escapou da prisão em 2018 durante uma fuga em massa.
Ele também responde a processos por violência doméstica. Todos esses crimes foram atribuídos ao cearense, o que a defesa condena e considera grave.
"Os dados pessoais de Antonio foram erroneamente vinculados a outros processos criminais no Piauí, incluindo acusações de estupro, violência doméstica e furto. Tal revelação chocou e aterrorizou a família", revela o advogado.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que a audiência de custódia realizada no dia 19 de fevereiro confirmou a "legalidade da prisão" e disse ainda que Antonio falou que respondia a um processo criminal por ter se envolvido com uma adolescente. Segundo a defesa, inclusive, esse caso tem muitos anos e ocorreu quando ele tinha 21 anos e a garota, 15.
O TJCE apontou ainda que foi constatada a diferença nas datas de nascimento, fato que fez a 17ª Vara Criminal de Fortaleza investigar isso. Os autos foram encaminhados à Vara de Execuções Penais do Piauí, "que expediu a ordem de prisão, para que fossem tomadas as devidas providências".
Sobre o mandado, o órgão informou que não comenta "casos, decisões ou determinações judiciais proferidas por outros tribunais de justiça do país". A reportagem não conseguiu contato com o TJPI.