A Justiça do Ceará decidiu levar a júri popular dois membros da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), acusados de matar um coroinha de 15 anos, na porta da casa da vítima. Foram pronunciados os acusados Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira.
A dupla deve sentar no banco dos réus perante ao 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. Além do homicídio qualificado, eles foram denunciados por participar de organização criminosa e corrupção de menores. Ainda não há data para o julgamento acontecer.
Conforme o Ministério Público do Ceará (MPCE), o coroinha Ronald Miguel Freitas de Oliveira tinha voltado da missa e estava na calçada da casa dele na companhia da família. Ele foi abordado violentamente por Pedro, João Levi e um adolescente.
Os réus afirmam que não há indícios deles participarem do crime
BRIGA ENTRE FACÇÕES
Na noite de 24 de novembro de 2019, por volta das 19h, no bairro Jacarecanga, o coroinha foi abordado pelos acusados que "chegaram violentamente tomando para si o telefone celular da vítima, pois acreditavam que o aparelho continha fotografias de pessoas fazendo o sinal do "V" com os dedos, alusão à facção criminosa Comando Vermelho".
Após inspeção no aparelho, o adolescente e Pedro Henrique teriam saído dizendo que iam buscar uma encomenda. Instantes depois retornaram e o adolescente, em posse de uma arma de fogo, teria efetuado três disparos contra o coroinha: "em seguida, os denunciados saíram caminhando tranquilamente do local".
"Os denunciados e o adolescente se animaram para esta prática delituosa pela simples suspeita de que a vítima teria em seu celular fotos de alguém fazendo o sinal do "V" com os dedos – sinal que faz alusão à facção criminosa Comando Vermelho (CV), associação rival ao grupo criminoso que os denunciados são vinculados, qual seja Primeiro Comando da Capital (PCC). Também restou apurado que os denunciados são integrantes de um segmento do grupo criminoso PCC, relacionando-se hierarquicamente com o inimputável na condição de subordinado, com nítida gerência e influência sobre seus atos infracionais"
A denúncia foi recebida pelo Poder Judiciário em janeiro de 2020 e a primeira audiência de instrução foi realizada em 2022.
Agora, ao decidir pela pronúncia, o juiz destaca estar "convencido da existência de indícios suficientes de autoria em relação aos denunciados Pedro Henrique de Morais Pereira e João Levi da Silva de Oliveira, o que viabiliza o prosseguimento da acusação contra os réus".
"Os depoimentos colhidos na fase investigatória mereceram destaques, notadamente as declarações prestadas pelas testemunhas oculares, como informações que serviram de embasamento para o ato de oferecimento e recebimento da denúncia, ressaltando indícios de autoria importantes que amparam dúvida razoável, que deve ser dirimida pelo
Tribunal do Júri", disse o magistrado.