A Justiça do Ceará decidiu manter um dos fundadores da facção Guardiões do Estado (GDE) e acusado de ordenar a Chacina das Cajazeiras no presídio de segurança máxima do Ceará. Zaqueu Oliveira da Silva é considerado um criminoso de alta periculosidade e já passou por três unidades prisionais federais no Brasil.
O acórdão com a decisão foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (4). Zaqueu foi transferido para este equipamento em agosto de 2021, poucos dias após o Governo do Ceará inaugurar o prédio.
O juízo da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza já havia decidido a favor do pedido da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado do Ceará (SAP) para manter o apenado na Unidade Penal de Segurança Máxima estadual. A defesa do réu interpôs um agravo de execução na tentativa de impugnar a decisão.
A defesa usou argumento de ilegalidade da inclusão de Zaqueu nesta unidade
Zaqueu já foi condenado na Justiça estadual a uma pena de 40 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, homicídio qualificado, roubo majorado, receptação e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, tendo cumprido quase sete anos da pena.
ALTA PERICULOSIDADE
Na decisão proferida no 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficou destacada a existência de um relatório de Inteligência produzido pela SAP, "indicando que o apenado possui periculosidade elevada, apontado como um dos principais líderes da organização criminosa GDE e envolvido na prática de graves delitos".
"Vislumbro a presença de mais de uma condição justificadora da necessidade e conveniência de manutenção do apenado em unidade de segurança máxima, especialmente considerando-se que o referido custodiado é indivíduo de alta periculosidade, uma vez que atua como um dos principais líderes de organização criminosa, além de possuir antecedentes criminais por vários crimes de elevada gravidade"
A reportagem do Diário do Nordeste também apurou que ainda em 2021, a SAP foi informada que Zaqueu já esteve na Penitenciária Federal de Catanduvas, na Penitenciária Federal de Porto Velho/RO e com passagem anterior pelo Presídio Federal de Mossoró.
CHACINA
14 pessoas foram assassinadas, em janeiro de 2018, em uma das maiores chacinas no Ceará. Zaqueu é apontado como mandante do crime ocorrido devido à disputa de território para tráfico de drogas.
Ele foi preso em maio de 2018 devido à mantença. No momento da captura ocorrida no bairro Conjunto Ceará ele estava em posse de uma metralhadora calibre .40, de fabricação alemã, drogas e outras armas.