O Ministério Público do Ceará (MPCE) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará (SAP) deflagraram, nesta quarta-feira (5), a Operação Manifesto, para combater uma facção criminosa que utilizava tampas de marmitas para se comunicar em um presídio cearense.
Segundo o MPCE, as comunicações ocorriam na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Juca Neto (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Um detento foi alvo de mandados de prisão preventiva e busca e apreensão.
O alvo da operação é integrante de uma facção criminosa que tinha a função de 'salveiro geral', a pessoa responsável por repassar e receber os comunicados da organização, tanto dentro do próprio sistema prisional quanto fora das penitenciárias, conectando as diferentes cadeias do grupo."
Com o detento, foram apreendidas 7 tampas de quentinhas com mensagens dirigidas a outros detentos. "Em depoimento, o investigado disse que pegava a parte de alumínio da quentinha e afinava a ponta, visto que o alumínio solta uma substância preta que, molhada com sabonete, faz o traço ficar mais espesso, usando-a como se fosse um lápis", disse o MPCE.
[Atualização: 05/04/2023, às 11h25] Após a publicação da matéria, o secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização do Ceará, Mauro Albuquerque, destacou a importância da Operação, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do MPCE, e pela Coordenadoria de Inteligência (Coint), da SAP, contra "uma organização criminosa só para denunciar o Sistema Prisional".
Todas as denúncias do Sistema Prisional são investigadas e encaminhadas para as apurações. Isso demonstram o quanto o crime está tentando desacreditar e criminalizar o serviço e o trabalho desenvolvido pelos policiais penais. É muito importante essa integração entre as instituições para combater o crime e proteger a nossa população."
Investigação começou há um ano
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) começaram em abril de 2022, após a apreensão de outras tampas de marmitas, com comunicações, durante uma ronda noturna.
"Ao examinar o teor das mensagens contidas nas tampas, verificou-se que se tratava de informações sobre o funcionamento da facção dentro do próprio presídio, orientações para serem compartilhadas com familiares e ainda uma espécie de campanha para cooptar novos integrantes para a facção criminosa", de acordo com o Ministério Público do Ceará.
Em um dos bilhetes, os detentos combinavam que deveriam incentivar seus familiares a denunciarem supostas agressões que estariam sofrendo dentro do presídio.
denúncias por visitante era o objetivo da facção, pois, segundo o acusado, só assim conseguiriam chamar atenção da imprensa e, consequentemente, da sociedade para a situação dos internos. Com isso, iriam expor de forma negativa o funcionamento do Sistema Prisional do Estado do Ceara. Ainda de acordo com o alvo, esse objetivo não foi alcançado, pois somente 40 denúncias teriam sido formalizadas.
Em outros bilhetes, o “salveiro geral” buscava promover a facção criminosa e atrair novos apoiadores ao grupo, com mensagens motivacionais, que destacavam valores como união, coragem e confiança.
Todo o material apreendido foi submetido à perícia, que comprovou a autoria das mensagens. O alvo já cumpre pena pelo crime de tráfico de drogas. Ele também irá também responder por integrar organização criminosa, com o agravante de atuar como liderança do grupo.