Os oito policiais militares (PMs) réus no segundo julgamento da Chacina do Curió foram absolvidos pelos jurados de todos os crimes dos quais eram acusados nesta quarta-feira (6). Eles estavam em julgamento pelos acontecimentos que levaram a 11 homicídios, três tentativas de homicídio e quatro crimes de tortura entre os dias 11 e 12 de novembro de 2015. Esses PMs eram os agentes que estavam de serviço e em viaturas na madrugada dos assassinatos.
Com a absolvição, ficam revogadas todas as medidas cautelares e restrições de direito dos PMs. Isso quer dizer que os policiais podem retornar ao policiamento nas ruas, e receber promoções e retroativos perdidas depois que eles foram suspensos. Apesar de não estarem mais presos, os agentes foram colocados em funções administrativas, afastados da parte operacional em campo.
A sentença foi lida pouco depois das 18h no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. Os jurados votaram por mais de seis horas, a portas fechadas.
"Os jurados não acolheram a pretensão ministerial, e defesa forma absolveram os réus", indicou o juiz Marcos Aurélio Marques Nogueira, presidente e titular da unidade do 1º Júri.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) impetrou recurso de apelação logo após a leitura da absolvição dos réus. A defesa celebrou o fim do julgamento e agradeceu a participação de todos: “Ao ver da defesa, a Justiça foi feita”.
O número de questionamentos disponíveis para os jurados responderem sobre os réus era 793. Como eles absolveram os policiais, o número de quesitos respondidos por cada integrante do júri diminuiu.
QUEM SÃO OS PMS ABSOLVIDOS?
- Gerson Vitoriano Carvalho (viatura RD 1307)
- Thiago Veríssimo Andrade Batista de Carvalho (viatura RD 1307)
- Josiel Silveira Gomes (viatura RD 1307)
- Thiago Aurélio de Souza Augusto (viatura RD 1072)
- Ronaldo da Silva Lima (viatura RD 1072)
- José Haroldo Uchoa Gomes (sargento comandante da RD1069)
- Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes (motorista viatura RD1069)
- Francinildo José da Silva Nascimento (sargento, viatura RD 1069)
O que alegaram as defesas?
A defesa pediu que os oito policiais fossem absolvidos por negativa de autoria e insuficiência de provas. Eles argumentaram durante o júri que os agentes que estavam nas viaturas não atuaram nos crimes que tiraram as vidas de 11 pessoas naquela madrugada, apesar de o MPCE divulgar vídeos dos veículos circulando pela região dos assassinatos.
A equipe que defende os PMs da viatura RD 1069, na qual se encontravam os PMs José Haroldo Uchoa Gomes, sargento comandante da viatura), Francinildo José da Silva Nascimento (sargento), e Gaudioso Menezes de Mattos Brito Goes, que conduzia o veículo, afirmou que o carro não estava nem na região do Curió: “Uma viatura que estava a 4,5 km do local do fato, é justo culpar? Não tinham condições físicas de intervir e não foram acionados”.
A acusação sustentou que os PMs foram omissos no dia da chacina e pede a condenação dos réus, além de cumprimento imediato de pena. "Não haveria Chacina do Curió se não fosse a omissão dos policiais militares de serviços", afirmou a promotora. Segundo ela, a acusação teve "muito cuidado em checar" a localização das viaturas no momento das ocorrências e dos chamados abertos na Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops). "Todos eles sabem o que é a Rua Elza Leite porque, no final dessa rua, tem o portão da Cavalaria da Polícia Militar", argumentou a promotora Alice Aragão.
Primeiro julgamento terminou em condenação
No primeiro julgamento da Chacina do Curió, que durou 6 dias em junho deste ano, quatro policiais militares foram condenados a mais de 1.100 anos de prisão, somadas as penas. A votação dos jurados durou 13 horas.
Os três primeiros, ideraldo Amâncio: Wellington Veras Chaves E Marcus Vinícius Sousa da Costa, foram levados para o quartel da Polícia Militar no Centro da Capital logo após o fim do júri. Já o PM Antônio Abreu foi preso nos Estados Unidos, somente no mês de agosto.
TERCEIRO JÚRI
Uma terceira sessão do julgamento já está agendada para este ano. No próximo dia 12 de setembro, será a vez de julgar todos os oito réus que compõem o processo 3 da Chacina do Curió.
Para esta ocasião, estão previstos 21 depoimentos, sendo seis de vítimas sobreviventes, sete de testemunhas e oito interrogatórios.
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